Pilares para saúde escolar eficaz

O marco de ação da parceria para se concentrar recursos em saúde escolar eficaz (Focusing Resources on Effective School Health – FRESH) identifica quatro pilares-chave como a base para respostas à questão da saúde escolar: políticas igualitárias em saúde escolar, ambiente de aprendizagem seguro, educação em saúde baseada em habilidades e serviços escolares de saúde e nutrição. E por meio desses quatro componentes, que se reforçados mutuamente, que uma resposta efetiva sobre saúde escolar pode ser implementada em todas as escolas.

1. Serviços escolares de saúde e nutrição
   Muitos problemas comuns de saúde enfrentados por estudantes nas escolas podem ser efetivamente administrados de forma simples e barata, por meio de serviços escolares de saúde e nutrição. Serviços de tratamento como a vermifugação e a suplementação de micronutrientes são simples, fáceis, seguros e baratos de serem administrados por professores, e podem melhorar imediatamente a saúde e a condição nutricional das crianças. Por outro lado, isso as ajuda a se concentrar e a aprender na escola. Serviços de aconselhamento escolar podem ajudar a identificar e apoiar crianças e jovens nos momentos difíceis e, ao mesmo tempo, evitar o absenteísmo e a evasão escolar. Um sistema de referência forte para prestadores de serviços de saúde, serviços de proteção à criança e grupos de apoio comunitários também são essenciais para garantir que as crianças com problemas mais sérios de saúde, os quais não possam ser tratados na escola, sejam enviados para serviços apropriados. O sistema educacional raramente é universal, ao passo que o apoio governamental frequentemente é superior aos sistemas de saúde, com extensiva mão de obra qualificada em contato diário com as crianças e a comunidade. Portanto, as escolas estão em uma posição única para tratar prontamente e a custos baixos dos problemas comuns de saúde, evitando que as crianças deixem de frequentar e participar das atividades escolares, além de ajudar na melhora dos serviços sociais e de saúde existentes.
   Mais informações em inglês: school-based health and nutrition services.
2. Políticas igualitárias em saúde escolar
   As políticas em saúde escolar, nos âmbitos nacional e local (escola), são necessárias para promover programas de saúde escolar eficazes.
   Em âmbito local (na escola): políticas relacionadas à saúde escolar definem prioridades, objetivos, padrões e regras para proteger e promover a saúde e a segurança de estudantes, professores e funcionários da escola. As políticas de saúde escolar devem tratar de questões de segurança física, como garantir que a escola tenha instalações adequadas para fornecimento de água e saneamento, bem como um ambiente seguro para proteger os estudantes e o corpo docente de violência, assédio sexual, discriminação e bullying. As políticas de saúde escolar devem responder às prioridades locais e às necessidade de todos, inclusive das crianças marginalizadas. Além disso, o processo de desenvolvimento e de concordância a respeito das políticas chama atenção para questões que devem ser tratadas.
   Em âmbito nacional: as políticas de saúde escolar em âmbito local (na escola) são mais efetivas quando apoiadas por marcos de ação de políticas públicas de âmbito nacional, que articulam as expectativas das escolas de todo o país. Por exemplo, uma política nacional de saúde escolar deve recomendar, quando for apropriado, que todas as escolas tenham instalações seguras e separadas, para meninas e meninos, para o fornecimento de água e saneamento básico, que todas as crianças sejam vermifugadas pelo menos uma vez por ano, e que em cada escola sejam criados clubes de saúde infantil para melhorar a participação das crianças na saúde escolar. Ambas as políticas – nacional e na escola – são mais bem desenvolvidas quando há o envolvimento do maior número possível de partes interessadas: professores, estudantes, prestadores de assistência médica e a comunidade.
   Mais informações em inglês: school health policies.   
3. Ambiente de aprendizagem seguro
   O ambiente escolar se refere aos aspectos do espaço da escola ou da aprendizagem que afetam o bem-estar físico e psicológico de estudantes, professores e outros funcionários da escola. Em relação ao bem-estar psicológico, a escola deve ser um lugar em que todos sejam livres do medo e da exploração, e onde existam e sejam aplicados códigos contra as más condutas. Em relação ao bem-estar físico, a escola deve ser um lugar em que todos os indivíduos sejam livres de perigo, doença, dano ou lesão física, onde sejam fornecidas instalações suficientes de água e saneamento básico, e onde as estruturas físicas (prédios, salas, corredores, pátios, banheiros etc.) sejam sólidas, acolhedoras e seguras. O fornecimento seguro de água e saneamento básico é o primeiro e essencial passo para um ambiente de aprendizagem fisicamente saudável. O ambiente escolar pode prejudicar a saúde e a condição nutricional dos estudantes, caso estes sejam expostos a perigos, como doenças infecciosas causadas pelo fornecimento de água não tratada, pela falta de instalações para se lavar as mãos ou por latrinas anti-higiênicas. Para que a educação sobre higiene seja efetiva, devem ser disponibilizadas água limpa e instalações de saneamento adequadas. Essas instalações, por sua vez, podem reforçar as mensagens de saúde e higiene, atuando como exemplos para os estudantes e para a comunidade como um todo. Elas tornam a escola seja mais acolhedora e podem aumentar a frequência escolar, especialmente entre meninas, que requerem a privacidade de banheiros exclusivos (particularmente durante seus períodos menstruais).
   Mais informações em inglês: safe learning environment.  
4. Educação baseada em habilidades
   A educação baseada em habilidades usa exercícios participativos para ajudar estudantes a adquirir conhecimento e a desenvolver as atitudes e competências exigidas para adotarem comportamentos saudáveis. As habilidades desenvolvidas podem incluir habilidades cognitivas, como a resolução de problemas, o pensamento criativo e crítico, além de tomada da decisão; habilidades pessoais, como autoconhecimento, controle da raiva e enfrentamento emocional; e habilidades interpessoais, como habilidades de comunicação, cooperação e negociação. Por exemplo, a educação em saúde baseada em habilidades pode esclarecer a percepção dos estudantes sobre riscos e vulnerabilidades, que podem ajudá-los a evitar o contágio com HIV, malária e outras doenças, aumentar a compreensão sobre a importância de lavar as mãos depois de ir ao banheiro e antes de comer, e a se conscientizarem sobre seus próprios papéis no uso de recursos e seus impactos no meio ambiente. Assim, a educação em saúde baseada em habilidades tem o potencial de empoderar indivíduos a proteger e a melhorar sua própria saúde e a de outros, sua segurança e seu bem-estar, o que pode, por sua vez, levar a melhores resultados em saúde e educação para as crianças e suas comunidades, agora e no futuro.
   Mais informações em inglês: skills based health education, Effective Learning and Pre-Service Teacher Training.