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Ética no Brasil

Mulheres cientistas no Museu da Vida da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Rio de Janeiro

É preciso fortalecer no Brasil a cooperação na área da ética e a promoção de princípios, práticas e normas éticas relevantes para o desenvolvimento do país.

Ética na Ciência:

Esse novo século será certamente marcado pelo avanço e influência da ciência e da tecnologia, além da formação de alianças industriais e econômicas poderosas a nível global. Inúmeros avanços científicos e tecnológicos prometem gerar progresso em muitas áreas. No entanto, essas conquistas e descobertas levantam questões e preocupações éticas.

Pesquisas em células tronco, teste genético, clonagem: o progresso nas ciências biológicas está proporcionando um novo empoderamento aos seres humanos para melhorar a saúde e controlar os processos de desenvolvimento de todos os seres vivos. Preocupações sobre as implicações sociais, culturais, legais e éticas desses progressos levou a um dos mais importantes debates do século passado, e uma nova palavra foi criada para abranger essas preocupações: bioética.

Desde os anos de 1970, o envolvimento da UNESCO no campo da bioética tem refletido dimensões internacionais desse debate. Fundada na crença de que não se pode ter paz sem a solidariedade intelectual e moral da humanidade, a UNESCO tenta engajar todos os países nesta discussão internacional e transcultural.

A Bioética preocupa-se com a fundamentação teórica sobre questões de cunho moral, sanitário e ambiental da sociedade, como a qualidade de vida, o impacto social e biológico de doenças e o uso e desenvolvimento sustentável da natureza.

O diálogo entre as diversas disciplinas científicas e as cátedras UNESCO, consideradas parceiras estratégicas, assim como as comunidades especializadas,  merecem especial atenção.

A UNESCO no Brasil atua nesta área em estreita parceria com a Cátedra UNESCO de Bioética, a qual concentra suas pesquisas em três linhas: fundamentação teórico-conceitual da Bioética, com as bases de sustentação epistemológica da Bioética (filosófica, sanitária, jurídica, social, etc) e outras duas de conotação temática, Bioética de Situações Emergentes e Bioética de Situações Persistentes, nas quais são enfocados diferentes temas, questões, situações, problemas ou conflitos que fazem parte da nova agenda bioética global proposta recentemente pela Organização das Nações Unidas, ou seja, uma bioética que congrega, além dos temas biomédicos e biotecnológicos, as questões sociais, sanitárias e ambientais.

A Cátedra pretende estudar criticamente as diferentes tendências e enfoques epistemológicos dados à Bioética, especialmente as novas correntes que guardam relação mais direta com o contexto brasileiro.

Em 2008, o tema sobre células-tronco foi vastamente debatido na sociedade brasileira. Por isto, nesta ocasião o Diretor da UNESCO no Brasil manifestou publicamente o ponto de vista da UNESCO sobre o tema por meio do artigo “Pluralismo moral no debate sobre células-tronco”, em parceria com Volney Garrafa, coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética no Brasil. O artigo foi publicado por vários jornais do país.

Ética no Esporte:

O Brasil ratificou a Convenção Internacional contra o Doping no Esporte em 18 de dezembro de 2007, integrando-se ao seleto grupo de 138 países unidos num esforço supranacional para promover o fair play  - o jogo limpo e justo -  e o direito a competições transparentes e honestas.

Ética na Educação:

O programa do setor da UNESCO no Brasil empreende esforços no sentido de buscar uma cooperação centrada nos aspectos éticos, direcionando às ações de educação e a formação profissional em áreas do conhecimento associadas ao tema.

Também em 2008, a UNESCO no Brasil, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Movimento Todos pela Educação promoveram o debate sobre ética e responsabilidade na educação por meio de um seminário, cuja proposta foi acerca da pertinência de uma lei de responsabilidade educacional com vistas a assegurar que governantes e dirigentes assumam com compromisso e responsabilidade as metas definidas pelas políticas educacionais.

No mesmo seminário foi apresentado o relatório da UNESCO "Corrupt Schools, Corrupt Universities: What can be done?", para promover a conscientização dos dirigentes brasileiros sobre o desafio de uma nova ética na educação de forma a instaurar o indispensável clima de responsabilidade na condução da política educacional, não somente no que diz respeito à utilização de recursos financeiros, como também, no que se refere à qualidade da educação.  Durante o seminário, dois documentos foram lançados e distribuídos pela UNESCO.

Filosofia:

Por meio da filosofia, a população brasileira poderá aprender sobre os fundamentos conceituais dos princípios e dos valores da paz mundial, que são:

democraciadireitos humanosjustiçaigualdade

Os projetos nesta área são recentes e relativamente poucos na carteira do setor de Ciências Humanas e Sociais da Representação da UNESCO no Brasil. No entanto, desempenham papel inovador e transformador na sociedade, pois incentivam a reflexão sobre questões centrais ao desenvolvimento social baseado em princípios que valorizam e protegem o ser humano e sua dignidade.

É necessário fortalecer e promover a filosofia no Brasil. Como parte de suas funções de conscientização, o Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO utiliza-se de eventos públicos para mobilizar pessoas.

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