Termos de Serviço
Bem-vindo(a) ao Facebook!
Estes Termos regem a tua utilização do Facebook e dos produtos, funcionalidades, apps, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos do Facebook ou Produtos), exceto quando informarmos expressamente que se aplicam termos separados (e não os presentes).
1. Os Nossos Serviços
A nossa missão é dar às pessoas o poder de criar uma comunidade e de tornar o mundo mais unido. Para ajudar nesta missão, fornecemos-te os Produtos e serviços descritos abaixo:Fornecemos-te uma experiência personalizada:
a tua experiência no Facebook é diferente da de todos os outros: desde as publicações, histórias, eventos, anúncios e outros conteúdos que vês no Feed de NotÃcias ou na nossa plataforma de vÃdeo, até à s Páginas que segues e outras funcionalidades que possas utilizar, como a pesquisa, o Marketplace e a funcionalidade Populares. Utilizamos os dados que temos (por ex.: informações sobre os contactos que fazes, as escolhas e definições que selecionas, e as coisas que partilhas e fazes dentro e fora dos nossos Produtos) para personalizarmos a tua experiência. Ligamos-te à s pessoas e organizações que te interessam:
ajudamos-te a encontrar e a estar em contacto com as pessoas, os grupos, os negócios, as organizações, entre outros, que te interessam nos Produtos do Facebook que utilizas. Utilizamos os dados que temos para fazer sugestões a ti e a outros utilizadores. Por exemplo, sugerimos grupos aos quais podes aderir, eventos nos quais podes participar, Páginas que podes seguir ou às quais podes enviar uma mensagem, séries que podes ver e pessoas das quais poderás ser amigo. Quanto mais fortes forem os laços, melhores serão as comunidades. Acreditamos que os nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão ligadas a outras pessoas, grupos e organizações que lhes interessam. Damos-te as ferramentas para te expressares e comunicares sobre aquilo que mais te interessa:
existem diversas formas de te expressares no Facebook e de comunicares com amigos, familiares e outras pessoas sobre as coisas que te interessam. Por exemplo, podes partilhar atualizações de estado, fotos, vÃdeos e histórias nos Produtos do Facebook que utilizas, enviar mensagens a um amigo ou a várias pessoas, criar eventos ou grupos, ou adicionar conteúdos ao teu perfil. Também desenvolvemos (e continuamos a explorar) novas formas de permitem à s pessoas utilizar tecnologias como a realidade aumentada e os vÃdeos 360º, para criarem e partilharem conteúdos mais expressivos e apelativos no Facebook. Ajudamos-te a descobrir conteúdos, produtos e serviços que te possam interessar:
mostramos-te anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados para te ajudar a descobrir conteúdos, produtos e serviços oferecidos pelos muitos negócios e organizações que utilizam o Facebook e outros Produtos do Facebook. Os nossos parceiros pagam-nos para te mostrarmos os seus conteúdos e nós desenvolvemos os nossos serviços para que o conteúdo patrocinado que vês seja tão relevante e útil para ti como os restantes conteúdos que vês nos nossos Produtos. Combatemos condutas prejudiciais e protegemos e apoiamos a nossa comunidade:
as pessoas só vão criar uma comunidade no Facebook caso se sintam seguras. Contratamos equipas dedicadas em todo o mundo e desenvolvemos sistemas de tecnologia avançada para detetar a má utilização dos nossos Produtos, condutas prejudiciais para com as outras pessoas e situações nas quais podemos prestar assistência e proteger a nossa comunidade. Se nos depararmos com conteúdos ou condutas impróprias, tomaremos as medidas adequadas. Por exemplo, podemos oferecer ajuda, eliminar conteúdos, bloquear o acesso a determinadas funcionalidades, desativar contas ou entrar em contacto com as autoridades. Partilhamos dados com outras Empresas do Facebook quando detetamos uma má utilização dos nossos Produtos ou uma conduta prejudicial por parte de algum utilizador de um dos nossos Produtos. Utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas para disponibilizarmos serviços seguros e funcionais para todos:
utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como a inteligência artificial, sistemas de aprendizagem automática e a realidade aumentada) para que as pessoas possam utilizar os nossos Produtos de forma segura, independentemente das suas capacidades fÃsicas ou localização geográfica. Por exemplo, estes tipos de tecnologia ajudam as pessoas com problemas visuais a compreender quem aparece ou o que pode ser visto numa foto ou vÃdeo que é partilhado no Facebook ou no Instagram. Também desenvolvemos uma rede e tecnologias de comunicação sofisticadas para ajudar mais pessoas a ligarem-se à Internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automáticos para melhorar a nossa capacidade de detetar e remover atividade abusiva e perigosa que possa ser prejudicial para a nossa comunidade e para a integridade dos nossos Produtos. Pesquisamos formas de melhorar os nossos serviços:
estamos sempre a pesquisar e a colaborar com outras pessoas para melhorar os nossos Produtos. Uma forma de o fazermos é ao analisarmos os dados que temos e ao compreendermos a forma como as pessoas utilizam os nossos Produtos. Podes saber mais sobre alguns dos nossos esforços de investigação. Fornecemos experiências consistentes e integradas em todos os Produtos das Empresas do Facebook:
os nossos Produtos ajudam-te a encontrar e a estar em contacto com pessoas, grupos, negócios, organizações, entre outros, que são importantes para ti. Concebemos os nossos sistemas de forma a oferecer-te uma experiência simples e consistente em todos os diferentes Produtos das Empresas do Facebook que utilizas. Por exemplo, utilizamos dados sobre as pessoas com quem interages no Facebook para facilitar o teu contacto com elas no Instagram ou no Messenger. Também te damos a possibilidade de comunicares através do Messenger com um negócio que sigas no Facebook. Permitimos o acesso global aos nossos serviços:
para operar o nosso serviço global, temos de armazenar e distribuir conteúdos e dados nos nossos centros de dados e sistemas em todo o mundo, incluindo fora do teu paÃs de residência. Esta infraestrutura poderá ser operada ou controlada pela Facebook, Inc., Facebook Ireland Limited ou pelas respetivas afiliadas. 2. A Nossa PolÃtica de Dados e as Tuas Escolhas de Privacidade
Recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais para te fornecer os serviços descritos acima. Podes saber mais sobre a forma como recolhemos e utilizamos os teus dados na nossa PolÃtica de Dados. Também recomendamos que revejas as tuas escolhas de privacidade relativamente à s formas como utilizamos os teus dados nas tuas definições.3. Os Teus Compromissos para com o Facebook e a Nossa Comunidade
Fornecemos estes serviços a ti e a outras pessoas para nos ajudar na nossa missão. Em troca, precisamos que assumas os seguintes compromissos:1. Quem pode utilizar o Facebook
Quando as pessoas assumem as suas opiniões e ações, a nossa comunidade torna-se mais segura e responsável. Por esse motivo, tens de: - Utilizar o mesmo nome que utilizas diariamente;
- Fornecer informações pessoais precisas;
- Criar apenas uma conta (a tua conta) e utilizar a tua cronologia para fins pessoais;
- Evitar partilhar a tua palavra-passe, conceder acesso a outras pessoas à tua conta do Facebook ou transferir a tua conta para outra pessoa (sem a nossa permissão).
- Tiveres menos de 13 anos;
- Fores um agressor sexual condenado;
- Tivermos desativado anteriormente a tua conta devido a infrações aos nossos termos ou polÃticas;
- Estiveres proibido de receber os nossos produtos, serviços ou software nos termos da legislação aplicável.
2. O que podes partilhar e fazer no Facebook
Pretendemos que as pessoas utilizem o Facebook para se expressarem e partilharem conteúdos importantes para si, mas não à custa da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa comunidade. Por isso, aceitas não adotar a conduta descrita abaixo (ou suportar ou incitar outras pessoas a fazê-lo): - Não podes utilizar os nossos Produtos para fazer ou partilhar algo:
- Que constitua uma violação dos presentes Termos, dos nossos Padrões da Comunidade e de outros termos e polÃticas que se apliquem à tua utilização do Facebook;
- Que seja ilegal, enganador, discriminatório ou fraudulento;
- Que infrinja ou desrespeite os direitos de outra pessoa;
- Não podes carregar vÃrus, código malicioso ou algo que possa desativar, sobrecarregar ou impedir o bom funcionamento ou o aspeto dos nossos Produtos;
- Não podes aceder nem recolher dados dos nossos Produtos através de meios automáticos (sem a nossa autorização prévia) ou tentar aceder a dados aos quais não tens permissão para aceder.
3. As permissões que nos concedes
Precisamos que nos concedas determinadas permissões para que te possamos fornecer os nossos serviços: - Permissão para utilizar os conteúdos que crias e partilhas: és o proprietário dos conteúdos que crias e partilhas no Facebook e nos restantes Produtos do Facebook que utilizas. Nada nestes Termos anula os direitos que possuis sobre os teus conteúdos. Tens a liberdade de partilhar os teus conteúdos com quem quiseres, onde quiseres. No entanto, para te fornecermos os nossos serviços, tens de nos conceder algumas permissões legais para utilizarmos esses conteúdos. Especificamente, quando partilhas, publicas ou carregas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vÃdeos) nos nossos Produtos ou em associação com os mesmos, estás a conceder-nos uma licença não exclusiva, transmissÃvel, passÃvel de sublicenciamento, de aplicação mundial e isenta de direitos de autor para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteúdos (de acordo com as tuas definições de privacidade e da app). Isto significa, por exemplo, que se partilhares uma foto no Facebook, concedes-nos permissão para armazenar, copiar e partilhar essa foto com outras pessoas (novamente, de acordo com as tuas definições), como fornecedores de serviços que suportam o nosso serviço ou outros Produtos do Facebook que utilizes. Podes terminar esta licença a qualquer momento eliminando os teus conteúdos ou a tua conta. Deves estar ciente de que, por motivos técnicos, os conteúdos que eliminares podem permanecer durante um perÃodo de tempo limitado em cópias de segurança (embora não sejam visÃveis para os outros utilizadores). Além disso, os conteúdos que eliminares podem continuar a ser apresentados se os tiveres partilhado com outras pessoas e estas não os tiverem eliminado.
- Permissão para utilizar o teu nome, foto de perfil e informações sobre as tuas ações com anúncios e conteúdos patrocinados: concedes-nos permissão para utilizarmos o teu nome, a tua foto de perfil e outras informações sobre as ações que efetuaste no Facebook como resultado de ou em associação com anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que apresentamos nos nossos Produtos, sem que te seja atribuÃda qualquer compensação. Por exemplo, poderemos mostrar aos teus amigos que tens interesse num evento publicitado ou que gostaste de uma Página criada por uma marca que nos pagou para apresentarmos os seus anúncios no Facebook. Os anúncios como estes só podem ser vistos por pessoas com permissão para verem as ações que efetuaste no Facebook. Podes saber mais sobre as tuas definições e preferências de publicidade.
- Permissão para atualizar o software que utilizas ou descarregas: se descarregares ou utilizares o nosso software, concedes-nos permissão para descarregar e instalar atualizações de versão, atualizações e funcionalidades adicionais para melhorar e desenvolver o mesmo.
4. Limites de utilização da nossa propriedade intelectual
Se utilizares alguns dos conteúdos abrangidos pelos direitos de propriedade intelectual que temos e disponibilizamos nos nossos Produtos (por ex.: imagens, designs, vÃdeos ou sons que fornecemos e que utilizes nos conteúdos que crias ou partilhas no Facebook), mantemos todos os direitos relativamente aqueles conteúdos (exceto quanto aos teus). Só poderás utilizar os nossos direitos de autor ou marcas comerciais (ou marcas semelhantes) conforme expressamente permitido pelas nossas Normas de Utilização da Marca ou mediante a nossa permissão prévia por escrito. Terás de obter permissão por escrito da nossa parte (ou permissão ao abrigo de uma licença de código aberto) para modificares, criares obras derivadas de, descompilares ou tentares extrair, através de qualquer método, o código fonte do nosso produto. 4. Cláusulas adicionais
1. Atualização dos Nossos Termos
Trabalhamos constantemente com o intuito de melhorar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades que melhoram os nossos Produtos para ti e para a nossa comunidade. Como resultado, poderemos ter de atualizar periodicamente estes Termos para refletirem de forma precisa os nossos serviços e práticas. Exceto quando exigido por lei, iremos notificar-te (por exemplo, por e-mail ou através dos nossos Produtos) pelo menos 30 dias antes de efetuarmos alterações a estes Termos e dar-te-emos a oportunidade de rever os mesmos antes de entrarem em vigor. Assim que os Termos atualizados entrarem em vigor, ficarás vinculado pelos mesmos se continuares a utilizar os nossos Produtos. Esperamos que continues a utilizar os nossos Produtos, mas se não concordares com os nossos Termos atualizados e já não pretenderes fazer parte da comunidade do Facebook, podes eliminar a tua conta a qualquer momento. 2. Suspensão ou encerramento da conta
Pretendemos que o Facebook seja um local onde as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressarem e partilharem os seus pensamentos e ideias. Se determinarmos que infringiste de forma clara, grave ou repetida os nossos termos ou polÃticas, incluindo, em particular, os nossos Padrões da Comunidade, podemos suspender ou desativar permanentemente o acesso à tua conta. Também podemos suspender ou desativar a tua conta se tal nos for exigido por lei. Sempre que adequado, iremos notificar-te sobre a tua conta da próxima vez que tentares aceder à mesma. Podes saber mais sobre o que podes fazer se a tua conta for desativada e como podes entrar em contacto connosco se achares que desativámos a tua conta por engano. Se eliminares a tua conta ou se esta for desativada por nós, estes Termos deverão cessar enquanto um acordo entre nós e tu, mas as seguintes disposições manter-se-ão: 3, 4.2-4.5 3. Limites de responsabilidade
Utilizaremos competências e cuidados razoáveis no fornecimento dos nossos Produtos e para mantermos um ambiente seguro, protegido e isento de erros, mas não podemos garantir que os nossos Produtos funcionarão sempre sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Desde que tenhamos agido com competências e cuidados razoáveis, não nos responsabilizamos por: perdas que não são causadas por qualquer infração da nossa parte aos presentes Termos ou pelos nossos atos; perdas que não são razoavelmente previsÃveis nem por ti nem por nós no momento em que celebramos estes Termos; qualquer conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilÃcito ou de alguma forma censurável publicado por outras pessoas que possas encontrar nos nossos Produtos; e eventos fora do nosso controlo razoável. O supracitado não exclui nem limita a nossa responsabilidade por morte, lesões corporais ou declarações fraudulentas causadas pela nossa negligência. Também não exclui nem limita a nossa responsabilidade por outras coisas em que a lei não nos permita fazê-lo. 4. LitÃgios
Tentamos fornecer regras claras para que possamos limitar ou, se possÃvel, evitar os litÃgios entre ti e o Facebook. No entanto, se surgir um litÃgio, é útil saber antecipadamente onde pode ser resolvido e que leis serão aplicadas. Se fores um consumidor com residência habitual num Estado-Membro da União Europeia, as leis desse Estado-Membro serão aplicadas a qualquer reclamação, ação ou litÃgio que tenhas contra nós e que surja de ou esteja relacionado com estes Termos ou com os Produtos do Facebook ("reclamação"). Assim, poderás resolver a tua reclamação em qualquer tribunal competente nesse Estado-Membro que tenha jurisdição sobre a reclamação. Em todos os outros casos, concordas que a reclamação deve ser resolvida num tribunal competente na República da Irlanda e que a lei irlandesa irá reger estes Termos e qualquer reclamação, independentemente das disposições legais em conflito. 5. Outras
- Estes Termos (anteriormente denominados Declaração de Direitos e Responsabilidades) compõem o acordo integral entre ti e a Facebook Ireland Limited relativamente à tua utilização dos nossos Produtos. Estes sobrepõem-se a quaisquer acordos anteriores.
- Alguns dos Produtos que oferecemos são regidos por termos suplementares. Se utilizares algum desses Produtos, terás a oportunidade de concordar com os termos suplementares que se tornarão parte do nosso acordo contigo. Por exemplo, se acederes ou utilizares os nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, como comprar anúncios, vender produtos, criar apps, gerir um grupo ou uma Página para o teu negócio ou utilizar os nossos serviços de medição, tens de concordar com os nossos Termos Comerciais. Se publicares ou partilhares conteúdos com música, tens de cumprir as nossas Normas de Música. Caso os termos suplementares entrem em conflito com estes Termos, os termos suplementares prevalecerão no âmbito do conflito.
- Se alguma parte destes Termos for considerada não exequÃvel, continuarão a vigorar todas as partes restantes. O facto de não impormos qualquer parte destes Termos não constitui uma renúncia da nossa parte. Qualquer alteração ou renúncia a estes Termos tem de ser realizada por escrito e assinada por nós.
- Não transferirás para ninguém quaisquer direitos ou obrigações que te sejam impostos por estes Termos sem a nossa autorização.
- Poderás designar uma pessoa (denominada um contacto legado) para gerir a tua conta se for criado um memorial da mesma. Apenas o teu contacto legado ou uma pessoa identificada num testamento válido ou num documento legal semelhante em que expressas claramente o teu consentimento para que esta divulgue o teu conteúdo após a morte ou devido a incapacidade poderá divulgar a tua conta após ser criado um memorial da mesma.
- Os presentes Termos não conferem quaisquer direitos de terceiro beneficiário. Todos os nossos direitos e obrigações impostos por estes Termos são livremente transferÃveis por nós em resultado de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, bem como por força da lei ou qualquer outro motivo.
- Tem em atenção que poderemos alterar o nome de utilizador da tua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reclamar o nome de utilizador e este aparentar não estar relacionado com o nome que utilizas diariamente).
- Agradecemos a tua opinião e outras sugestões sobre os nossos produtos e serviços. Porém, tem em atenção que poderemos utilizá-las sem qualquer restrição ou obrigação de te compensar e não temos qualquer obrigação de as manter confidenciais.
- Reservamo-nos todos os direitos que não te sejam expressamente concedidos.
5. Outros termos e polÃticas que podem aplicar-se a ti
- Padrões da Comunidade: estas normas apresentam os nossos padrões relativamente aos conteúdos que publicas no Facebook e à tua atividade no Facebook e nos outros Produtos do Facebook.
- Termos Comerciais: estes termos aplicam-se caso acedas ou utilizes os nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, incluindo publicidade, gerir uma app na nossa Plataforma, utilizar os nossos serviços de medição, gerir um grupo ou Página de um negócio ou vender bens ou serviços.
- PolÃticas de Publicidade: estas polÃticas especificam que tipos de conteúdos de publicidade são permitidos por parceiros que publicitem nos Produtos do Facebook.
- Termos de Publicidade Autosserviço: estes termos aplicam-se quando utilizas interfaces de publicidade autosserviço para criares, enviares ou publicares anúncios ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado.
- PolÃtica de Páginas, Grupos e Eventos: estas normas aplicam-se se criares ou gerires uma Página, um grupo ou um evento do Facebook ou se utilizares o Facebook para comunicares ou gerires uma promoção.
- PolÃtica da Plataforma do Facebook: estas normas delineiam as polÃticas aplicáveis à tua utilização da nossa Plataforma (por exemplo, para programadores ou gestores de uma app ou site da Plataforma ou caso utilizes plug-ins sociais).
- Termos de Pagamento para Programadores: estes termos aplicam-se aos programadores de apps que utilizam os Pagamentos do Facebook.
- Termos de Pagamento da Comunidade: estes termos aplicam-se aos pagamentos efetuados no ou através do Facebook.
- PolÃticas de Comércio: estas normas delineiam as polÃticas aplicáveis quando colocas produtos e serviços para venda no Facebook.
- Recursos da Marca do Facebook: estas normas delineiam as polÃticas que se aplicam à utilização de marcas comerciais, logótipos e capturas de ecrã do Facebook.
- Normas de Música: estas normas delineiam as polÃticas aplicáveis se publicares ou partilhares conteúdos que contenham música no Facebook.
Data da Última Revisão: 19 de abril de 2018
