Na ocasião, o Conselho adotou, de forma unanime, a Resolução 2347 sobre a Proteção do Patrimônio (em inglês).

“A destruição deliberada do Patrimônio constitui um crime de guerra, e tem se tornado uma tática de guerra para desgastar sociedades ao longo do tempo, como uma estratégia de limpeza cultural. É por isso que a defesa do Patrimônio Cultural vai além de um problema cultural, e se mostra como um imperativo de segurança, inseparável da defesa da vida humana”, disse a Diretora-Geral, Irina Bokova, ao Conselho de Segurança, conforme ela defendia o seu apoio da resolução, com o diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Youri Fedotov e o comandante Fabrizio Parrulli, do Carabinieri Italiani.

“Armas não são suficientes para derrotar o extremismo violento. Para construir a paz é necessário também haver cultura; isso requer educação, prevenção e transmissão de Patrimônio. Essa é a mensagem dessa resolução história”, ela acrescentou.

O discurso da Diretora-Geral, Irina Bokova, diante do Conselho de Segurança, marcou a primeira vez que um Diretor-Geral da UNESCO foi convidado para esta função. O discurso foi realizado por iniciativa da França e da Itália e sob a presidência do Reino Unido.

A Diretora-Geral explicou que desde a adoção, em 2015, da resolução 2199 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que proíbe a troca de propriedade cultural entre a Síria e o Iraque, estão em curso esforços para interromper o financiamento do terrorismo por meio do tráfico ilícito de antiguidades. “Em um movimento global lançado pela UNESCO, por volta de 50 Estados tem fortalecido suas legislações e estão compartilhando informações e dados para desmantelar as rotas de tráficos e facilitar as restituições”. 

“Juntos, a UNESCO, a INTERPOL, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, os serviços alfandegários, o setor privado e os museus estão todos consolidando a cooperação, por meio da coordenação de novas ações” ela disse. 

O comandante Fabrizio Parulli do Carabinieri Italiani e a força-tarefa do Unite4heritage mostraram os últimos dados sobre o tráfico ilícito, relembrando que, desde 1969, 800 mil artefatos têm sido apreendidos pelas forças italianas na luta contra o financiamento de atividades criminosas.

A Resolução 2347 é a primeira resolução adotada pelo Conselho de Segurança para focar exclusivamente no Patrimônio Cultural. O apoio unanime à Resolução reflete um novo reconhecimento da importância da proteção do Patrimônio para a manutenção da paz e da segurança. Além disso, a UNESCO é a guardiã de uma grande variedade de instrumentos legais que são de importância vital para a proteção do patrimônio cultural. Estão inclusos, a  Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (1954) e seus dois protocolos, assim como a Convenção de 1970 sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedade ilícitas dos bens culturais e a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972).

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Para mais informações:

Ricardo de Guimarães Pinto,  +1 917-975-8498, r.de-guimaraes-pinto(at)unesco.org