O Seminário Desigualdade de Aprendizado e Infraestrutura na Educação Básica: Evidências a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) acontece no dia 23/05/2018, das 14h30 às 17h, no Auditório Inep, em Brasília. Na ocasião, serão apresentados o estudo “Desigualdade de aprendizado entre alunos das escolas públicas brasileiras: evidências da Prova Brasil (2007 a 2013)” e os resultados preliminares e inéditos da pesquisa “Qualidade da infraestrutura escolar das escolas públicas da educação básica – ensino fundamental”. 

Após as apresentações, cerca de 150 professores e especialistas das secretarias estaduais de educação, das seccionais estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Inep discutem os dados. 

O estudo “Qualidade da infraestrutura escolar das escolas públicas da educação básica – ensino fundamental” é uma cooperação entre a UNESCO no Brasil e a Universidade Federal de Minas Geral (UFMG). Ainda em fase de construção com previsão de lançamento para setembro deste ano, os resultados preliminares serão apresentados no evento com vistas a obter também o olhar dos especialistas sobre a questão. 

A publicação Desigualdade de aprendizado entre alunos das escolas públicas brasileiras: evidências da prova Brasil (2007 a 2013) faz parte da série Debates Educação da UNESCO, que já conta com cinco publicações. O trabalho apresenta os resultados de pesquisa que buscou analisar o fenômeno da exclusão intraescolar em escolas públicas brasileiras, ou seja, avalia situações nas quais o aluno, mesmo matriculado em uma escola, não aprende as competências de leitura e matemática de maneira compatível com a etapa de ensino cursada. Essa questão pode refletir um problema social, sobretudo quando está associado a determinados grupos de alunos que apresentam certas características sociodemográficas, relacionadas a região onde moram, origem socioeconômica, gênero e cor da pele, por exemplo. 

Desde a década de 1990, o Inep realiza periodicamente o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que permite avaliar a qualidade da educação ofertada no país, de modo a oferecer subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais baseadas em evidências.

Os estudos apresentados partem dos dados fornecidos pelo Saeb e discutem a questão sobre os excluídos do sistema educacional, o que é fundamental para que secretários, docentes e todos os envolvidos com a educação se engajem no processo de implementação dos marcos legais educacionais, nacionais e internacionais, como o Plano Nacional de Educação e a Agenda Educação 2030, respectivamente. Ambos têm o objetivo de garantir o direito à educação de qualidade para todos.