Pessoas com deficiências no Brasil
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo vivem com alguma forma de deficiência, destas quase 93 milhões são crianças. No Brasil, são 45,6 milhões de pessoas, que representam quase 24% da população brasileira com algum tipo de deficiência.
As sociedades percebem de forma distinta os tipos de deficiência e a capacidade limitada de atores sociais e governamentais para acomodar necessidades especiais, muitas vezes colocando-as a margem. As pessoas com deficiência vivenciam desigualdades na sua vida diária e têm menos oportunidades de ter acesso a uma educação de qualidade e de se desenvolver num ambiente inclusivo.
A UNESCO apoia vários tratados e convenções internacionais de direitos humanos que defendem o direito à educação de todas as pessoas, incluindo o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1946), a Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (UNESCO, 1960), a Convenção sobre os Direitos da Criança (UNICEF, 1989) e o artigo 24 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006).
Por meio de uma abordagem baseada em direitos, a UNESCO promove políticas, programas e práticas de educação inclusiva para assegurar oportunidades iguais de educação para pessoas com deficiência. Algumas áreas de ação:
- A promoção de práticas eficazes e de compartilhamento de conhecimentos através de diversas plataformas, como a base de dados "Educação Inclusiva em Ação", desenvolvida em cooperação com a European Agency for Special Needs and Inclusive Education (Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial) e a Building inclusive societies - online knowledge community (Comunidade de conhecimentos Online Construir sociedades inclusivas para pessoas com deficiência).
- A criação de parcerias institucionais, por meio da Força tarefa de Educação da Parceria Global para Crianças com Deficiência, co-liderada pelo UNICEF e pela UNESCO, que visa orientar os Estados Membros na implementação do artigo 24 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Fortalecimento da capacidade dos no desenvolvimento de diretrizes e ferramentas que ajudam a construir um ambiente de aprendizagem inclusivo, bem como na formação de professores e Teconologia de Informação e Comunicação na educação para pessoas com deficiência.
- Defendendo o direito à educação nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que se celebra anualmente no dia 3 de dezembro e o lançamento semestral do Prêmio UNESCO / Emir Jaber al-Ahmad al-Jaber al-Sabah para promover uma educação de qualidade para as pessoas com deficiência intelectual, que recompensa as atividades de indivíduos, grupos, organizações e centros que estão promovendo ativamente a educação inclusiva.
Leia mais:
- Educação inclusiva
- Povos indígenas
- Relações étnico-raciais
- Ensinar respeito por todos
- Direitos humanos
- Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4
- Declaração de Incheon: rumo a uma educação inclusiva de qualidade para todos (com acessibilidade)