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Esta política tem quatro componentes principais: 1. Direitos e responsabilidades de funcionários e estudantes afectados e infectados pelo HIV/SIDA. 2. Prestação de serviços de prevenção, cuidados e apoio dentro do campus universitário. 3. Integração do HIV/SIDA no ensino, na pesquisa e na prestação de serviços de todas as faculdades, centros e unidades da universidade. 4. Implementação da política: estruturas, procedimentos, monitoria e revisão da política.
O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde apresentam às instituições de educação, saúde e organizações da sociedade civil as diretrizes norteadoras do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" (SPE). Esse Projeto conta com o apoio da UNESCO - Organizações das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura - do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no planejamento, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações desenvolvidas em âmbito federal, estadual e municipal. …
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, apresenta às organizações governamentais e da sociedade civil, que desenvolvem ações em HIV e Aids, as Diretrizes Nacionais para Fortalecer as Ações de Adesão para as pessoas que vivem com HIV ou aids (PVHA). Essas diretrizes têm a intenção de afirmar a importância da adesão ao tratamento, compreendida na sua maior amplitude conceitual, e recomendar ações que proporcionem melhoria na qualidade de vida de quem vive com HIV ou aids. …
Under the banner of South-South cooperation and in line with UNESCO's EDUCAIDS Framework, UNESCO Regional Bureau for Education in Africa (BREDA) and UNESCO Brasilia have been working together to provide technical support to the five Portuguese-speaking countries (PALOP) for the development of a strong education sector response to HIV and AIDS. …
This series of modules has been developed to help build the conceptual, analytical and practical capacity of key staff to develop and implement effective responses in the education sector. It aims to increase access for a wide community of practitioners to information concerning planning and management in a world with HIV and AIDS; and to develop the capacity and skills of educational planners and managers to conceptualize and analyze the interaction between the epidemic and educational planning and management, as well as to plan and develop strategies to mitigate its impact. …
This policy is based on the ILO code of practice on HIV/AIDS and the world of work (hereafter, "the ILO code of practice"), adopted by an international tripartite meeting convened by the ILO in 2001, and includes key concepts and principles of the ILO code of practice. Development of the Policy has resulted from collaboration between ILO and UNESCO.The Policy was carefully reviewed and modified during a tripartite workshop held in Maputo, Mozambique, 30 November - 2 December 2005, composed of representatives from seven southern African countries. …
