Editorial

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é, sem dúvidas, um dos mais importantes documentos da história. O primeiro tratado internacional de valores éticos a ser adotado pela humanidade como um todo, serviu por 70 anos “como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações”, citando o discurso de Eleanor Roosevelt – Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e do Comitê de Redação da DUDH – proferido na Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1948, um dia antes da proclamação da Declaração.

Aclamada como uma carta única da humanidade, e aceita como principal referência no mundo atual no que diz respeito à defesa da dignidade humana das pessoas em todos os lugares, a Declaração não esteve imune a críticas, sobretudo evocando o argumento da diversidade cultural.

Embora seja verdade que, em sua forma, a DUDH é amplamente inspirada na tradição ocidental, é igualmente verdadeiro que, em conteúdo, seus princípios são universais. “A tolerância e o respeito pela dignidade do indivíduo não são estranhos a nenhum povo e são naturais a todas as nações”, afirmou Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas (1997-2006), na comemoração do 50° aniversário da Declaração na UNESCO, em 1998. Prestamos nossa  homenagem ao diplomata ganês, que faleceu em 18 de agosto de 2018.

Por sua vez, Federico Mayor, Director-General of UNESCO at the time, declared that “In ‘commemoration’, there is ‘memory’. We cannot act without memory. But what we must remember in order for our actions to be worthy of our fathers is not so much the date, the place or the letter, but more the sounds, the colours, the feeling or the spirit of the moment.”

This is precisely the goal of this issue of the Courier: to rediscover the spirit of the time, so that we may better inform our reflections on human rights today. The Wide Angle section presents a selection of texts sent in response to a major survey on the philosophical foundations of human rights, launched in 1947 by Julian Huxley, the first Director-General of UNESCO. More than sixty prominent thinkers responded to the call of the young Organization. Mahatma Gandhi was one of them, as were Benedetto Croce, Aldous Huxley, Humayun Kabir, Lo Chung-Shu and Arnold Schoenberg.

“Tal projeto foi particularmente oportuno, pois uma consciência mundial havia se desenvolvido em direção à essa questão. Toda a nossa estrutura social havia sido abalada pelas repercussões da guerra total. Pessoas de todos os lugares buscavam um denominador comum ao problema dos Direitos Humanos fundamentais”, escreveu Jacques Havet – que coordenou o projeto – em O Correio da UNESCO de agosto de 1948. As respostas – algumas eram cartas muito breves, outras, longos estudos sobre a questão – refletiam, segundo o jovem filósofo francês, “quase todos os grupos nacionais do mundo e praticamente todas as abordagens ideológicas”.

Certamente, o mundo mudou muito nos últimos 70 anos. Muitas nações rejeitaram o jugo colonial, e muitas tradições culturais ressurgiram desde a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948. Ainda assim, esse esforço da UNESCO – para desenvolver uma filosofia mundial  baseada em um amplo conhecimento das culturas do mundo – não perdeu nada de sua relevância ou validade.

Em 1949, a UNESCO compilou muitas das respostas à pesquisa sob o título Human rights: comments and interpretations (Direitos humanos: comentários e interpretações, em tradução livre), para “ajudar na criação de um melhor entendimento entre homens de diferentes culturas”, como disse Jacques Havet.

Foto: Françoise SCHEIN