Em 1947 e 1948, a UNESCO conduziu uma pesquisa mundial junto a um grupo diversificado de intelectuais, líderes políticos, teólogos, ativistas sociais e outras personalidades para reunir suas opiniões sobre as fundamentações filosóficas dos direitos humanos. Uma pesquisa que não foi amplamente divulgada na época, mas que é surpreendentemente relevante atualmente.
Mark Goodale
O sistema internacional criado após a Segunda Guerra Mundial demorou a emergir. Isto é, naturalmente, verdadeiro do ponto de vista institucional – agências tiveram de ser criadas, sedes construídas, funcionários e posições de liderança tiveram que ser preenchidas. As dificuldades com esse aspecto “prático” da nova ordem pós-guerra não devem ser subestimadas. Por exemplo, durante seus primeiros 12 anos, a UNESCO tinha sua sede no Hotel Majestic, no 16º arrondissement de Paris, onde quartos e banheiros eram usados como escritórios, e armários e banheiras eram usados para armazenar arquivos.
Contudo, as complicações foram ainda maiores no âmbito político. Embora as linhas gerais das relações entre as várias agências internacionais estivessem explícitas em cartas e constituições, as reais interações dessas organizações eram ambíguas, para dizer o mínimo, naqueles primeiros anos.
Para compreender o contexto do sistema internacional durante esse período, é importante não ler a história desses primeiros anos através das lentes de acontecimentos muito posteriores. A releitura desses primeiros anos com o que eu chamei de “olhar de período”, nos permite reconhecer em que medida o sistema internacional – incluindo a UNESCO – existia em um cenário em mudança, um firmamento instável que continuaria em curso, em maior ou menor graus, durante as décadas seguintes.
Tal perspectiva é particularmente pertinente na área dos direitos humanos. A comunidade internacional embrionária enfrentou dois grandes problemas em 1945. O primeiro foi como se organizar em um mundo devastado por uma guerra mundial e modelado pelos contornos do colonialismo. A Realpolitik continuaria a prevalecer – em um mundo no qual a soberania e os interesses nacionais eram fundamentais – ou seria criado um novo modelo igualitário que redistribuiria o poder ao longo de novas linhas políticas e geográficas?
A criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi a resposta à primeira questão. O Sistema das Nações Unidas não seria apenas um em que o Estado-nação continuaria a desempenhar um papel basilar; seria um sistema que refletiria e legitimaria o fato de que certos países eram mais poderosos do que outros.
A segunda questão se relacionava com a primeira, mas era ainda mais complicada. Dados os horrores que haviam sido desencadeados durante o recente conflito mundial – horrores que se seguiram apenas duas décadas após o massacre sem precedentes e a destruição da Primeira Guerra Mundial – que tipo de afirmação moral a comunidade internacional poderia fazer que adequadamente expressasse sua revolta e esperança coletivas, embora utópica, por um futuro melhor?
A resposta, ou o início da solução para a segunda questão, seria encontrada na 1945 UN Charter, which examined the ravages of genocide and imperial militarism and nevertheless “reaffirm[ed] faith in fundamental human rights [and] in the dignity and worth of the human person.”
It was not entirely clear what would be needed for this “faith in fundamental human rights” to take more concrete forms. As the answer to the first question suggests, the powerful members at the core of the new UN system were reluctant to create any structure that could pose a threat – however abstract – to their political and legal prerogatives. Nevertheless, there was sufficient support for what United States president, Harry Truman, described as an “international bill of rights” that the UN Economic and Social Council (ECOSOC) created an international Commission on Human Rights (CHR) in 1946, with eighteen members and with Eleanor Roosevelt as its chair.
Even so, the actual procedure through which the CHR was supposed to produce a bill of human rights was left open. More specifically, it was not at all clear in 1946 how the CHR would establish the moral, religious and philosophical principles on which such a bill of human rights should be based. It was clear that they should be universal and not privilege any one national, regional, or cultural tradition. But where were such principles to be found?
An unprecedented approach
It was at this moment that UNESCO boldly entered the picture. It should be remembered that Julian Huxley, the controversial and charismatic first Director-General of UNESCO, had written a sixty-page blueprint for the new Organization, titled UNESCO: Its Purpose and its Philosophy (1946). In it, Huxley makes the argument that a special international agency was needed in order to help the world overcome its many divisions.
Huxley believed that this only would take place if what he called a “world philosophy” could be developed through cultural understanding, education, and scientific collaboration. For Huxley, UNESCO was to be this unique international agency, charged with overseeing the emergence of what he described as a “single world culture, with its own philosophy and background of ideas.”
It was not surprising, therefore, that the proceedings of the first UNESCO General Conference in Paris took place in this spirit of visionary activism for the new Organization. Apart from electing Huxley as its first head, UNESCO also established a number of major priorities for the coming year. One of these instructed the Secretariat to “clarify the principles on which might be founded a modern declaration of the Rights of Man” [Records of the General Conference, first session, 1946, p.236].
This was precisely the mandate that Huxley needed. In his view, a decisive intervention in the field of human rights would quickly establish UNESCO as the leading UN agency, the fulcrum of the post-war international system, with a unique role as the guardian of what he called a “unifying and unified” global culture.
A unidade no âmbito da UNESCO que foi responsável pela execução desse mandato foi a subseção de filosofia, que foi o início da Subcomissão de Filosofia e Estudos Humanísticos. Foi chefiada por um jovem filósofo francês, Jacques Havet, que havia recentemente publicado um livro bem recebido sobre Kant (Kant et le problème du temps, 1947). Havet desempenharia um papel fundamental no primeiro projeto de direitos humanos da UNESCO, embora a extensão de sua influência tenha sido conhecida recentemente.
Trabalhando com um senso de urgência – já que temiam que as atividades de direitos humanos da UNESCO fossem ofuscadas pelos trabalhos de maior visibilidade da CDH sob Roosevelt – Huxley e Havet começaram a trabalhar para projetar um procedimento. Após vários falsos começos, eles decidiram fazer algo nunca antes visto – conduzir uma pesquisa mundial em meio a um grupo diversificado de intelectuais, líderes políticos, teólogos, ativistas sociais, dentre outros, visando a estabelecer os princípios filosóficos dos direitos humanos .
Para fazer isso, eles prepararam dois documentos – o primeiro, um aide-mémoire, que forneceu um breve histórico das declarações nacionais de direitos humanos e descreveu as importantes apostas envolvidas na elaboração de uma declaração internacional; e, em segundo lugar, uma lista de direitos humanos e liberdades específicas que os inquiridos foram convidados a considerar em suas respostas.
Em março e abril de 1947, entre 150 e 170 dessas pesquisas foram enviadas à uma impressionante lista de instituições sociais, organizações estatais, e indivíduos. Cerca de 60 respostas foram eventualmente recebidas pela UNESCO – elas não eram tão abrangentes quanto os relatos do processo descrito, na época ou décadas depois. Ainda assim, a pesquisa de direitos humanos da UNESCO conseguiu captar um espectro de pontos de vista sobre a questão dos direitos humanos que foi indiscutivelmente mais amplo e mais diversificado do que aquele produzido pela CDH.
O veredito
Sob a supervisão de Havet, a UNESCO reuniu um comitê de especialistas em Paris no final de junho de 1947 para avaliar as respostas e produzir um relatório a ser enviado à CDH para que esta pudesse usar as constatações da UNESCO como base para a eventual declaração de direitos humanos. O comitê de especialistas – E. H. Carr (presidente), Richard McKeon (relator), Pierre Auger, Georges Friedmann, Étienne Gilson, Harold Laski, Luc Somerhausen e Lo Chung-Shu – debateram sobre os resultados da pesquisa e enviaram suas conclusões à CDH em agosto de 1947. Ao mesmo tempo, eles discutiram a possibilidade de publicar algumas das respostas da pesquisa, que se tornaram a fundamentação para o volume de autoria da UNESCO, Les droits de l’homme, problèmes, vue et aspects (1948).
Enquanto isso, durante a maior parte de 1947, houve muita confusão entre os diferentes Estados das Nações Unidas sobre qual agência seria responsável pela elaboração da declaração de direitos humanos. Tanto Huxley quanto Havet haviam sugerido que a UNESCO estava realizando a pesquisa como instituição líder ou, no mínimo, em estreita colaboração com a CDH. No entanto, quando o relatório da UNESCO foi finalmente considerado pela CDH, em uma sessão fechada em Genebra, em dezembro de 1947, foi recebido com perplexidade e, até mesmo, irritação.
Aparentemente, a maioria dos membros da CDH não tinha ideia de que a UNESCO estava realizando tal pesquisa. Ao final, por uma votação de 8 a 4 (com uma abstenção), a CDH decidiu não distribuir o relatório da UNESCO aos seus Estados-membros, ou incluí-lo como parte do processo de elaboração que eventualmente levaria à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Lições para o futuro
No entanto, apesar do fato de que a pesquisa da UNESCO sobre direitos humanos não cumpriu seus propósitos originais, ela continua surpreendentemente relevante atualmente. As respostas oferecem uma janela singular para a diversidade de pensamento sobre questões básicas de dignidade humana, sociedade, e direitos e deveres, entre vários outros, no período antes que a DUDH codificasse um entendimento muito mais limitado dos Direitos do Homem.
Como estudos recentes sobre a pesquisa demonstram, a capacidade de retroceder a história dos direitos humanos até sua era transicional pós-guerra nos deu um inesperado tesouro escondido de ideias num momento da história em que o status dos direitos humanos estão mais ameaçados do que nunca.
Enquanto estudiosos, autoridades internacionais, e ativistas lutam para reafirmar a legitimidade dos direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, tais como o ressurgimento do nacionalismo, o enfraquecimento da União Europeia e, especialmente, a desigualdade mundial, a pesquisa de direitos humanos da UNESCO está se mostrando um recurso extraordinário, mesmo inesperado, para novas perspectivas bem como, ao menos potencialmente, novas soluções.
Para saber mais sobre o estudo da UNESCO sobre os fundamentos filosóficos dos direitos humanos, leia também o artigo de Jacques Havet, publicado em O Correio da UNESCO em agosto de 1948: “Distinguished world thinkers study bases of human rights”.
Foto: Pejak
