Política Nacional de Primeira Infância "Amor pelas Crianças Pequenas"

Busca articular todos os programas, centros e ações de restituição e desenvolvimento de direitos oferecidos pelo Estado à Primeira Infância, para que sejam universais, livres, de qualidade, equitativos, com calor humano e relevância cultural e social para garantir um investimento efetivo no capital humano da nação. Define as ações dos programas que fazem parte da política orientada para a primeira infância.