Educação
Os perfis de educação apresentam os Sistemas Nacionais de Educação dos países que conformam a região latino-americana. Os documentos apresentam informações relevantes que ajudam a caracterizar cada nível educacional. Também incluem os marcos regulatórios, os principais documentos de planejamento educacional e um conjunto de intervenções que os países realizam para garantir o direito à educação.
Perfil de educação: BrasilPrimeira Infância
Os perfis de primeira infância oferecem informações relevantes que ajudam a caracterizar os avanços realizados pelos países latino-americanos na construção de Sistemas Integrais para a Proteção dos Direitos da Primeira Infância. Os documentos apresentam o posicionamento de cada país diante da Convenção sobre os Direitos da Criança, o marco regulatório e as estratégias nacionais para o cuidado integral na primeira infância.
Perfil de primeira infância: BrasilPolíticas e regulamentações
- Plan Plurianual 2016-2019. Desenvolvimento, produtividade e inclusão social
- Plano Nacional Pela Primeira Infância
- Portaria Nº 295, de 8 de Dezembro de 2016. Dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS
- Programa Criança Feliz. A intersetorialidade na visita domiciliar
- Suas no Programa Criança Feliz
- Ley Nº 9.394/1996. Directrices base de la Educación Nacional
- Plan Plurianual 2016-2019. Desenvolvimento, produtividade e inclusão social
- Plano Nacional de Educaçao 2014-2024
- Ley Nº 9.394/1996. Directrices base de la Educación Nacional
- Plan Plurianual 2016-2019. Desenvolvimento, produtividade e inclusão social
- Plano Nacional de Educaçao 2014-2024
- Ley Nº 9.394/1996. Directrices base de la Educación Nacional
- Plan Plurianual 2016-2019. Desenvolvimento, produtividade e inclusão social
- Programa Nacional de Informática na Educação
- Ley Nº 9.394/1996. Directrices base de la Educación Nacional
- Plan Plurianual 2016-2019. Desenvolvimento, produtividade e inclusão social