Plano Estratégico de Educação 2016-2020

Indica os princípios fundamentais em que se baseia (transparência, inclusão, diálogo e participação social, relevância linguística e cultural, multiculturalidade e interculturalidade, educação como lei, equidade e igualdade) e as linhas estratégicas que orientarão a sua execução. Descreve a finalidade, os objetivos e os indicadores dos eixos prioritários: cobertura; qualidade, eqüidade e inclusão; várias modalidades de entrega escolar e extracurricular; espaços decentes e saudáveis de aprendizagem; e gestão institucional.