Educação
Os perfis de educação apresentam os Sistemas Nacionais de Educação dos países que conformam a região latino-americana. Os documentos apresentam informações relevantes que ajudam a caracterizar cada nível educacional. Também incluem os marcos regulatórios, os principais documentos de planejamento educacional e um conjunto de intervenções que os países realizam para garantir o direito à educação.
Perfil de educação: CubaPrimeira Infância
Os perfis de primeira infância oferecem informações relevantes que ajudam a caracterizar os avanços realizados pelos países latino-americanos na construção de Sistemas Integrais para a Proteção dos Direitos da Primeira Infância. Os documentos apresentam o posicionamento de cada país diante da Convenção sobre os Direitos da Criança, o marco regulatório e as estratégias nacionais para o cuidado integral na primeira infância.
Perfil de primeira infância: CubaPolíticas e regulamentações
- El Desarrollo de la Educación. Informe Nacional 2004
- Ley de Nacionalización General y Gratuita de la Enseñanza. Ley s/n de 6 de junio de 1961
- Ley Nº 16. Código de la Niñez y la Juventud
- El Desarrollo de la Educación. Informe Nacional 2004
- Ley de Nacionalización General y Gratuita de la Enseñanza. Ley s/n de 6 de junio de 1961
- Resolución Ministerial Nº 139. Aprueba Programa de"Educación de la Sexualidad con Enfoque de Género y Derechos Sexuales"
- Conceptualización del Modelo Económico y Social Cubano de Desarrollo Socialista. Plan Nacional de Desarrollo Económico hasta 2030: Propuesta de Visión de la Nación, Ejes y Sectores Estratégicos
- III Plan de Acción Nacional para la Atención de Personas con Discapacidad 2006-2010
- Ley Nº 16. Código de la Niñez y la Juventud