Recursos hídricos no Brasil
© UNESCO/Nelson Muchagata
Estudante aprendendo o uso efetivo da água doce no Brasil
Os desafios no Brasil relativos à gestão de recursos hídricos não podem ser tratados isoladamente, devido às relações de causa e efeito existentes, como por exemplo: aumento da oferta e do acesso à água versus investimentos insuficientes em saneamento básico.
As autoridades brasileiras têm a expectativa que a UNESCO ofereça assistência e apoio técnico na implementação das recomendações aprovadas em fóruns nos quais a Organização lidera a mobilização de países. Em particular, o Programa Mundial de Avaliação da Água (World Water Assessment Programme – WWAP) e o Programa Regional de Ecohidrologia.
Desde 1975, promove estudos no âmbito do Programa Internacional Hidrológico (International Hydrological Programme – IHP) e conta com um significativo acervo técnico-científico na área de gestão de águas.
É importante ressaltar que a água representa prioridade para a UNESCO, e que todo apoio será dado a iniciativas relacionadas a esse tema, como o Escritório já vem fazendo há diversos anos, ao cooperar com as autoridades brasileiras da área. Todo o apoio é prestado a projetos.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
© UNESCO\Dom João
O Dia Mundial da Água é celebrado para chamar a atenção de todos sobre a importância da água.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução A/RES/47/193, de 22 de dezembro de 1992, que declarou o dia 22 de março de cada ano como o Dia Mundial da Água, a ser observados a partir de 1993, em conformidade com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (United Nations Conference on Environment and Development – UNCED), incluída no Capítulo 18 (Fresh Water Resources) da Agenda 21. Os Estados-membros foram convidados a dedicar o Dia, como for apropriado a seus respectivos contextos nacionais, a atividades concretas como a promoção da conscientização, por meio da publicação e da disseminação de documentários e publicações, além da organização de conferências, mesas-redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e ao desenvolvimento dos recursos hídricos, bem como à implementação das recomendações da Agenda 21.
Os danos ambientais e a mudança do clima estão levando a crises relacionadas aos recursos hídricos, que podemos perceber em todo o mundo. Inundações, secas e poluição da água se tornam ainda piores pela degradação da vegetação, do solo, dos rios e dos lagos. Quando viramos as costas aos nossos ecossistemas, estamos dificultando a todos que recebam água limpa para sobreviver e prosperar.
As soluções baseadas na natureza têm o potencial de resolver muitos dos nossos desafios relacionados à água. Precisamos fazer muito mais com a infraestrutura “verde” e, onde for possível, harmonizá-la com a infraestrutura “cinza”. O plantio de novas florestas, a reconexão dos rios às planícies de inundação, bem como a restauração das zonas úmidas, irão reequilibrar o ciclo da água e melhorar a saúde humana e os meios de subsistência.
O tema do Dia Mundial da Água de 2019 é “não deixar ninguém para trás”, revelando a aspiração de alcançar até mesmo as pessoas mais vulneráveis, sem discriminação. Os danos ambientais e a mudança climática estão levando a crises relacionadas aos recursos hídricos, que podemos perceber em todo o mundo. Inundações, secas e poluição da água se tornam ainda piores pela degradação da vegetação, do solo, dos rios e dos lagos. Quando viramos as costas aos nossos ecossistemas, estamos dificultando a todos que recebam água limpa para sobreviver e prosperar.
Sustentabilidade da água doce
© UNESCO/James Watt - Seapics
O acesso à água potável de qualidade para todos deve ser garantido e esses recursos devem ser gerenciados de maneira inteligente para o desenvolvimento sustentável, de acordo com as discussões ocorridas durante a Conferência Rio+20.
Expandir os serviços de água potável de qualidade e de saneamento diminuiria drasticamente a perda de vidas por doenças relacionadas com a água e aliviaria a escassez de recursos nos países em desenvolvimento. Elevar o suprimento de água e de saneamento também pode aumentar o nível da educação, permitindo que mais crianças e adultos compareçam à escola em vez de passarem horas a cada dia coletando água. Isso também economizaria milhões de dias de trabalho, pois a perda econômica geral devida à falta de acesso à água potável de qualidade e ao saneamento básico.
Para tratar essa questão, será necessário fortalecer a educação, o treinamento, a capacitação e os esforços de conscientização a respeito da gestão sustentável de recursos de água doce. Exigirá também a ampliação da base de conhecimentos necessários para processos bem-informados de tomada de decisões quanto ao gerenciamento e ao consumo de recursos hídricos, bem como o desenvolvimento de políticas de sustentabilidade, que tratam dos riscos globais de maneira integrada e coordenada, incluindo aqueles relacionados à água.
Recursos hídricos no sistema internacional
A água é o recurso mais importante para a humanidade, sendo, ademais, um tema transversal às questões econômicas, ambientais, sociais e de direitos entre homens e mulheres. Reconhecendo tal importância dos recursos hídricos, bem como sua essencialidade para o desenvolvimento social e tecnológico, a UNESCO trabalha na construção do conhecimento científico para ajudar países a manejar seus recursos hídricos de maneira sustentável por meio do Programa Hidrológico Internacional (PHI), da realização do Relatório Mundial do Desenvolvimento da Água e também no apoio mútuo com Centros e Cátedras que trabalham sobre a temática da água em diferentes países.
A importância atribuída aos recursos hídricos pelo trabalho da UNESCO é evidenciada por uma comunidade que opera globalmente em forma de rede para implementar as metas estratégicas da Organização:
- mais de 168 Comitês Nacionais do PHI. O comitê brasileiro – COBRAPHI – é liderado pela Agência Nacional de Águas (ANA);
- 37 Centros Operacionais e Institutos da Água mundialmente. No Brasil, tem-se o Centro Internacional de Hidroinformática (CIH), em Foz do Iguaçu;
- 44 Cátedras relacionadas à água;
- mais de 3 mil cientistas e especialistas em água trabalhando em rede por meio do PHI;
- 31 membros e 38 parceiros no âmbito do World Water Assessment Programme (WWAP), responsável pela elaboração do Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos.
No âmbito da Agenda 2030, lançada pelos Estados-membro da ONU em 2015, o papel da água é reconhecido enquanto tema central ao desenvolvimento sustentável, ao passo que os recursos hídricos e serviços associados a eles são pilares para a erradicação da pobreza, para o crescimento econômico e para a sustentabilidade ambiental. Esse tema é representado por meio do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6): água potável e saneamento – embora sua transversalidade para com todos os demais 17 objetivos seja inerente ao tema.
Programa Hidrológico Internacional (PHI)
O PHI é um programa intergovernamental das Nações Unidas, sendo o único inteiramente dedicado à pesquisa, educação, gestão e capacitação em torno dos recursos hídricos.
O Programa foi criado em 1975, e desde então se propõe a facilitar uma abordagem interdisciplinar e integrada no que diz respeito à gestão das bacias hidrográficas e dos aquíferos, incorporando a dimensão social dos recursos hídricos e se desenvolvendo de modo a oferecer uma plataforma holística. Assim, pode-se reconhecer que o propósito do PHI é facilitar a educação e produção de conhecimento, a construção de capacidades e melhorar a gestão e governança dos recursos hídricos.
O PHI atua por meio de intervalos e fases programáticas, estando atualmente em sua oitava fase (2014-2021), onde visa, por meio de um plano estratégico com seis áreas temáticas, a trazer métodos multidisciplinares, sustentáveis e inovadores ao PHI.
