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Segurança de jornalistas

©UNESCO

A promoção da segurança de jornalistas e o combate à impunidade daqueles que os atacam são elementos centrais do apoio da UNESCO à liberdade de expressão em todas as plataformas de mídia.

Consequentemente, a UNESCO está comprometida com o avanço da liberdade de imprensa e da segurança de jornalistas, tanto online como fora da internet, por meio de várias ações, incluindo as campanhas de conscientização, a promoção de parcerias e a coordenação do Plano de Ação das Nações Unidas para a Segurança de Jornalistas.

Desde 1997, a diretora-geral da UNESCO se pronuncia com repúdio a cada ocorrência de crime contra jornalista, e a cada dois anos compila o relatório de segurança de jornalistas e questões de impunidade (Report on The Safety of Journalists and the Issue of Impunity) para o Conselho Intergovernamental do IPDC (International Programme for the Development of Communication).

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

Desde 2006, mais de 1.010 jornalistas foram mortos por reportar as notícias e por levar informação até o público. Em nove de dez casos, os autores desses crimes não são punidos.

A UNESCO se preocupa com o fato de que a impunidade prejudica sociedades inteiras, por acobertar graves abusos aos direitos humanos, atos de corrupção e crimes. Os governos, a sociedade civil, a mídia e todos os envolvidos na manutenção do Estado de direito são chamados para se unir aos esforços mundiais pelo fim da impunidade.

Foi em reconhecimento às amplas consequências da impunidade, em especial de crimes cometidos contra jornalistas que, em 2013, em sua 68ª sessão, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução A/RES/68/163, que estabelece 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. Essa Resolução insta os Estados-membros a implementar medidas definitivas para combater a cultura de impunidade que existe atualmente. A data foi escolhida em memória do assassinato de dois jornalistas franceses, que ocorreu no Mali, no dia 2 de novembro de 2013.

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