Direitos humanos no Brasil
© UNESCO/Nelson Muchagata
O Brasil, com suas acentuadas desigualdades sociais e econômicas, promove diversificadas ações destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos.
A discussão sobre os direitos humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas a esse tema, têm mobilizado a mídia nacional e, consequentemente, elevado a consciência da sociedade brasileira sobre assuntos que são extremamente importantes para a promoção da cidadania e para o respeito a esses direitos.
Recentemente, têm sido constatados avanços na promoção dos direitos humanos. Porém, apesar desse trabalho considerável e inovador de promoção de tais direitos:
- ainda não existe uma clara compreensão da universalidade e da indivisibilidade dos direitos humanos – civis, políticos, sociais, econômicos e culturais;
- existe um número muito alto de pessoas que continuam a encontrar grandes dificuldades no exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais.
A UNESCO acredita que somente pela mobilização de todos os atores direta ou indiretamente envolvidos, será possível contribuir para a promoção da cidadania, a consolidação da democracia, a promoção da igualdade, o acesso amplo à justiça e a garantia da segurança. Esses avanços são de importância crucial para que o Brasil construa e consolide uma cultura de direitos humanos e uma cultura de paz.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
A educação em direitos humanos é uma parte integral do direito à educação e está ganhando cada vez mais reconhecimento como um direito humano em si. O conhecimento sobre os direitos e as liberdades é considerado uma ferramenta fundamental para garantir o respeito pelos direitos de todos. O trabalho da UNESCO na área de educação em direitos humanos é orientado pelo Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos.
A educação deve envolver valores como paz, não discriminação, igualdade, justiça, não violência, tolerância e respeito pela dignidade humana. A educação de qualidade com base na abordagem dos direitos humanos significa que esses direitos são implementados ao longo de todo o sistema de ensino e em todos os ambientes educacionais.
DESTAQUE
DOCUMENTOS
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2005 - Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
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1997 - Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos: da teoria à prática
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1997 - Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras
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1995 - Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia
