O Brasil tem uma notável diversidade criativa. Suas expressões culturais podem ter um papel central no desenvolvimento de projetos culturais no país, especialmente com ênfase nos povos indígenas e afrodescendentes.

Áreas como o artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e design são estratégicas para o país, em vista de sua potencialidade para melhorar as condições de vida das populações mais pobres. Elas podem trazer empoderamento individual e contribuir para a redução da pobreza.

Ao enfrentar a desigualdade social, o país vem descobrindo a forte influência da cultura para a configuração dessa realidade, bem como seu potencial de transformação social do cenário atual. Contudo, ainda há espaço para o desenvolvimento de uma abordagem cultural mais profunda com relação aos povos indígenas e aos afrodescendentes no Brasil. Apesar de serem grupos com indicadores sociais baixos, possuem uma riqueza exuberante de expressões culturais que deve ser reconhecida e valorizada.

É necessária atenção especial quanto à preservação e à valorização da cultura brasileira, nos seguintes aspectos:

• o valor às tradições, a arte e os costumes populares indígenas;
• o reconhecimento da influência da cultura africana na cultura e na história do país;
• a preservação das línguas ameaçadas de desaparecimento;
• o valor do conhecimento tradicional sobre a natureza;
• a sustentabilidade do uso das reservas naturais e dos investimentos em infraestrutura;
• a afirmação dos direitos humanos;
• o combate à discriminação.

Com a ratificação do Brasil, em 2007, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005, espera-se que a UNESCO contribua para a avaliação do impacto desse instrumento sobre as relações comerciais que envolvem serviços culturais e bens culturais, que guia o trabalho da Organização na elaboração de conceitos, metas e políticas em favor da diversidade das expressões culturais, com ênfase no pluralismo e no diálogo entre as culturas e os diversos credos, bem como nas políticas de desenvolvimento.

Por meio desse acordo histórico, a comunidade internacional reconheceu formalmente a natureza cultural e econômica das expressões culturais contemporâneas produzidas por artistas e profissionais da cultura. Ao preparar a concepção e a implementação de políticas e medidas que apoiam a criação, produção, distribuição e acesso a bens e serviços culturais, a Convenção de 2005 está no centro da economia criativa.
Reconhecendo o direito soberano dos Estados de manter, adotar e implementar políticas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais, tanto nacional como internacionalmente, a Convenção de 2005 apoia os governos e a sociedade civil na busca de soluções políticas para os desafios emergentes.

• 2005 – Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 

A Convenção de 2005 visa a apoiar as políticas e as medidas nacionais para promover a criação, a produção, a distribuição e o acesso aos diversos bens e serviços culturais e a contribuir com sistemas de governança da cultura bem informados, transparentes e participativos.