A educação básica é todo o conjunto de atividades educacionais, que ocorrem em vários contextos, e que visam a atender às necessidades básicas de aprendizagem, conforme definidas na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990).

De acordo com a padronização da International Standard Classification of Education (ISCED), a educação básica compreende a educação primária (primeiro estágio da educação básica) e a primeiro nível da educação secundária (segundo estágio). E também cobre uma ampla variedade de atividades não formais e informais públicas e privadas, com a intenção de alcançar as necessidades básicas de aprendizagem de pessoas de todas as idades.

Conforme o Glossário de terminologia curricular do UNESCO-IBE, “a educação básica é o alicerce da aprendizagem e do desenvolvimento humano ao longo da vida, sobre o qual os países podem desenvolver, de forma sistemática, outros níveis e modalidades de educação e formação. Tipicamente, a educação básica abrange o ensino fundamental e, cada vez mais, um ou mais anos de educação infantil. Normalmente, coincide com a escolaridade obrigatória” (UNESCO-IBE, 2013).

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até 5 anos), o ensino fundamental (para alunos de 6 a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Na educação brasileira a correspondência entre a ISCED e as etapas e níveis da educação básica segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDB) seria:  

NÍVEIS EDUCACIONAIS DA ISCED

ISCED 0 =

• Etapa 1 = Desenvolvimento educacional na primeira infância
• Etapa 2 = Educação pré-primária

ISCED 1 = Educação primária

ISCED 2 =

• Primeiro nível da educação secundária – Geral
• Primeiro nível da educação secundária – Profissional/Vocacional

ISCED 3 =

• Segundo nível da educação secundária – Geral
• Segundo nível da educação secundária – Profissional/Vocacional

ISCED 4 = Educação pós-secundária não terciária

NÍVEIS EDUCACIONAIS NO BRASIL

NÍVEL 0 =

• Etapa 1 = Creche
• Etapa 2 = Pré-escola

NÍVEL 1 = Anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano)

NÍVEL 2 =

• Anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano)
• Anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) PROEJA FIC

NÍVEL 3 =

• Ensino médio
• Educação profissional técnica de nível médio, na forma articulada com o ensino médio

NÍVEL 4 = Educação profissional técnica de nível médio, na forma subsequente