Educação
Os perfis de educação apresentam os Sistemas Nacionais de Educação dos países que conformam a região latino-americana. Os documentos apresentam informações relevantes que ajudam a caracterizar cada nível educacional. Também incluem os marcos regulatórios, os principais documentos de planejamento educacional e um conjunto de intervenções que os países realizam para garantir o direito à educação.
Perfil de educação: ChilePrimeira Infância
Os perfis de primeira infância oferecem informações relevantes que ajudam a caracterizar os avanços realizados pelos países latino-americanos na construção de Sistemas Integrais para a Proteção dos Direitos da Primeira Infância. Os documentos apresentam o posicionamento de cada país diante da Convenção sobre os Direitos da Criança, o marco regulatório e as estratégias nacionais para o cuidado integral na primeira infância.
Perfil de primeira infância: ChilePolíticas e regulamentações
- Ley 20.545. Modifica las normas sobre protección a la maternidad e incorpora el permiso posnatal parental
- Ley 21.013/2017. Tipifica un nuevo delito de maltrato y aumenta la protección de personas en situación especial
- Marco para la Buena Enseñanza de Educación Parvularia. Referente para una práctica pedagógica reflexiva y pertinente
- Programa de Gobierno 2018 - 2022, Sebastián Piñera Echenique. Construyamos tiempos mejores para Chile
- Ley Nº 20.370. Establece la Ley General de Educación
- Ley Nº 21.040. Crea el sistema de educación pública
- Marco para la Buena Enseñanza de Educación Parvularia. Referente para una práctica pedagógica reflexiva y pertinente
- Plan de Aseguramiento de la Calidad Escolar 2016 - 2019. Sistema de Aseguramiento de la Calidad de la Educación
- Plan de Mejoramiento Educativo 2017
- Cuarto Plan Nacional de Igualdad entre hombres y mujeres 2018-2030
- Programa de Gobierno 2018 - 2022, Sebastián Piñera Echenique. Construyamos tiempos mejores para Chile