Plano de Garantia de Qualidade da Escola 2016-2019. Sistema de Garantia da Qualidade da Educação

Descreve o contexto institucional e legal, o conceito de qualidade do Plano Nacional de Garantia de Qualidade das Escolas e os níveis institucionais e suas responsabilidades na geração de educação de qualidade. Estabelece o compromisso, princípios orientadores, metas, objetivos e indicadores, ações, resultados e responsáveis por este Plano, que faz parte da Reforma Educacional e do Sistema de Garantia de Qualidade, criado por lei em 2011.