Nova Constituição Política do Estado

Estabelece um Estado baseado no respeito e na igualdade entre todos, com princípios de soberania, dignidade, complementaridade, solidariedade, harmonia e equidade na distribuição e redistribuição do produto social, onde predomina a busca pelo Bem Viver; em relação à pluralidade econômica, social, jurídica, política e cultural de seus habitantes; na convivência coletiva com acesso a água, trabalho, educação, saúde e moradia para todos.