O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do mundo (integra o grupo dos 17 países megadiversos) e, nos últimos anos, iniciou processo de consultas para definição de políticas públicas capazes de implementar práticas sustentáveis em escala no país. Dessa forma, o país tem responsabilidade particular nesse processo de mudança de conceitos.
O estabelecimento de áreas de proteção é um dos instrumentos mais efetivos para a conservação da biodiversidade. Em decorrência disso, há grande esforço nacional para criação e consolidação dessas áreas. Esses marcos têm sido inovadores no que diz respeito à possibilidade de participação da comunidade na tomada de decisão e de empregar mecanismos financeiros que viabilizem o sistema e incentivem a conservação dos ambientes naturais. Atualmente, o país conta com pouco mais de 1.600 Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e privadas, que protegem 16% do território continental e 0,5% de área marinha, perfazendo 1.479.286 de quilômetros quadrados.
Entre os múltiplos desafios para a consolidação das UCs no Brasil, especialmente daquelas que integram zonas núcleo de reservas da biosfera brasileiras, estão a criação e a organização de mercados para produtos coletados de forma sustentável, fortalecendo as cadeias produtivas de base comunitária, o empreendedorismo na área de turismo ecológico e o incentivo à transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, mecanismo gerador de renda e de incentivo ou compensação à conservação ambiental, visam a estimular o desenvolvimento das UCs.
A UNESCO tem contribuído para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – particularmente no que se refere às áreas reconhecidas como Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundial Natural –, por meio de cooperação técnica e da captação de recursos para projetos com foco nessas áreas.
Conservar a biodiversidade é vida
A biodiversidade é crucial para a redução da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável, com vistas à provisão de produtos básicos e de serviços ecossistêmicos. Mais de 1,3 bilhão de pessoas dependem da biodiversidade e de serviços e produtos ecossistêmicos básicos para sua subsistência. As Reservas da Biosfera da UNESCO são lugares ideais para se testar e demonstrar abordagens inovadoras de desenvolvimento sustentável, que reconciliam a conservação da diversidade biológica e cultural com o desenvolvimento socioeconômico. Elas também contribuem para a transição em direção à economia verde, por meio de experimentos com opções de desenvolvimento verde, construídos também com base no conhecimento autóctone para o desenvolvimento sustentável. Exemplos desses experimentos são o turismo sustentável e o treinamento para empregos verdes. O valor econômico da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos deve ser considerado nas políticas e nas abordagens da economia verde.
Dia Internacional da Diversidade Biológica
A Convenção sobre Diversidade Biológica é o instrumento internacional normativo para “a conservação de sua diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos”, que foi ratificada por 196 países.
Dada a importância da educação pública e da conscientização da implementação dessa Convenção, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 22 de maio, a data da aprovação de seu texto, como o Dia Internacional da Diversidade Biológica por meio da Resolution 55/201, de 20 de dezembro de 2000.
A biodiversidade é vida e também uma condição fundamental para a resiliência dos ecossistemas, capaz de se adaptar a uma mudança ambiental e a desafios inesperados. A biodiversidade é tão necessária para a natureza e a humanidade quanto a diversidade cultural para a construção de sociedades mais fortes e resilientes, equipadas com mecanismos que precisam para enfrentar os desafios da atualidade e do futuro. Precisamos promover a cultura da diversidade em todas as suas formas como uma oportunidade e um fortalecimento para todos. Essa é uma condição fundamental para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Por mais de 70 anos a UNESCO tem trabalhado para promover o conhecimento científico e a cooperação na área da biodiversidade e dos ecossistemas, como as florestas tropicais, os oceanos e as montanhas. Recentemente, o efeito das atividades humanas – ampliado pelo crescimento populacional e pela mudança climática – tem reduzido profundamente a biodiversidade nos ecossistemas de todo o mundo.
Saiba mais:
- Site oficial International Day for Biological Diversity
- United Nations Decade on Biodiversity (2011-2020)
- Gran Pajatén, “nossa fortaleza geográfica. O Correio da UNESCO, n. 2, 2019
- Nós, os servos e os guardiões da Terra. O Correio da UNESCO, n. 2, 2018
- Escute a voz do lago. O Correio da UNESCO, n. 2, 2018
- Man and the Biosphere Programme (MAB Programme)