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Geociências e Geoparques Mundiais da UNESCO

Os Geoparques Mundiais da UNESCO são áreas geográficas unificadas, onde sítios e paisagens de relevância geológica internacional são administrados com base em um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Sua abordagem ascendente que combina a conservação com desenvolvimento sustentável e que, ao mesmo tempo, envolve as comunidades locais, está se tornando cada vez mais popular. Atualmente, existem 127 Geoparques Mundiais da UNESCO em 35 países. 

No Brasil, o Parque Nacional do Araripe é o único Geoparque Mundial do país.

Os Geoparques Mundiais da UNESCO empoderam as comunidades locais e fornecem a elas a oportunidade de desenvolver parcerias coesas, com o objetivo comum de promover os processos, as características e os períodos geológicos relevantes para a área, bem como temas históricos relacionados à geológica ou à sua beleza geológica marcante.

Os Geoparques Mundiais da UNESCO são estabelecidos por meio de um processo ascendente (da base ao topo) que envolve todas as partes interessadas e autoridades, locais e regionais (por exemplo, proprietários de terra, grupos comunitários, profissionais de turismo, povos indígenas e organizações locais). Esse processo requer compromissos firmes por parte das comunidades locais; fortes e múltiplas parcerias locais com apoio público e político de longo prazo; além do desenvolvimento de uma estratégia abrangente que atinja todos os objetivos das comunidades, enquanto mostra e protege o patrimônio geológico da área. 

O trabalho da UNESCO com os geoparques começou em 2001. Em 2004, 17 geoparques europeus e 8 chineses se reuniram na Sede da UNESCO, em Paris, para formar a Rede Mundial de Geoparques (Global Geoparks Network – GGN), na qual iniciativas nacionais do patrimônio geológico contribuem e se beneficiam por serem membros de uma rede mundial de intercâmbio e cooperação. Em 17 de novembro de 2015, os 195 Estados-membros da UNESCO ratificaram a criação de um novo título, o de Geoparque Mundial da UNESCO, durante sua 38ª Conferência Geral. Isso expressa o reconhecimento governamental da importância de se administrar de forma holística os sítios e as paisagens de destaque geológico.

A Organização apoia os esforços dos Estados-membros para estabelecer Geoparques Mundiais da UNESCO em todo o mundo, em estreita colaboração com a Rede Mundial de Geoparques. 

Saiba mais:

Um Geoparque Mundial da UNESCO envolve somente geologia? 

Não. Um Geoparque Mundial da UNESCO deve demonstrar o patrimônio geológico de relevância internacional. Além disso, seu propósito consiste em explorar, desenvolver e celebrar as relações entre esse patrimônio geológico e todos os outros aspectos patrimoniais naturais, culturais e imateriais da área. Trata-se de religar, em todos os sentidos, a sociedade humana à Terra e de celebrar as formas como o planeta e sua longa história de 4,6 bilhões de anos têm moldado cada aspecto de nossas vidas e de nossas sociedades. 

Existe algum status jurídico vinculado ao título de Geoparque Mundial da UNESCO? 

Não, o título de “Geoparque Mundial da UNESCO” não é uma designação legislativa – porém, a definição de sítios do patrimônio geológico dentro de um Geoparque Mundial da UNESCO deve ser protegida pelas legislações indígenas, locais, regionais ou nacionais, conforme apropriado. O status de Geoparque Mundial da UNESCO não implica restrições a nenhuma atividade econômica dentro de um Geoparque Mundial da UNESCO, desde que essa atividade atenda às leis indígenas, locais, regionais e/ou nacionais. 

O título de Geoparque Mundial da UNESCO é para sempre? 

Não, a designação de Geoparque Mundial da UNESCO é concedida por um período de quatro anos. Após esse período, o funcionamento e a qualidade de cada Geoparque são totalmente reexaminados em um processo de revalidação (revalidation process). Como parte do processo de revalidação, o Geoparque sob revisão deve elaborar um relatório de progresso, e dois avaliadores farão uma missão a campo para revalidar a qualidade do Geoparque. Se, com base no relatório de avaliação de campo, o Geoparque continuar a cumprir os critérios, a área continuará como um Geoparque Mundial da UNESCO por mais quatro anos (o chamado “green card”). Se a área não mais cumprir os critérios, o órgão de administração será informado para tomar as medidas adequadas em um período de dois anos (o chamado “yelow card”). Caso o Geoparque não preencha os critérios dentro de dois anos após ter recebido um “yelow card”, a área perderá seu status de Geoparque Mundial da UNESCO (o chamado “red card”). 

Onde ficam os Geoparques Mundiais da UNESCO? 

Atualmente, existem 127 Geoparques Mundiais da UNESCO em 35 países. Até recentemente, a maioria dos Geoparques Mundiais se concentrava na Europa e na China, mas, nos últimos anos, a iniciativa dos geoparques tem se espalhado pelo mundo. Assim, hoje existem Geoparques Mundiais da UNESCO ou candidaturas ativas para uma área se tornar Geoparque Mundial em todos os continentes. As informações sobre os Geoparques Mundiais da UNESCO fornecem detalhes sobre os Geoparques Mundiais da UNESCO em diversos países do mundo. 

O que é a Rede Mundial de Geoparques? 

A Rede Mundial de Geoparques (GGN), cuja adesão é obrigatória para os Geoparques Mundiais da UNESCO, é uma organização sem fins lucrativos, constituída legalmente e com uma taxa anual de seus membros. A GGN foi fundada em 2004 e é uma rede dinâmica, na qual os membros são comprometidos a trabalhar juntos e trocar ideias sobre as melhores práticas, assim como se unem em projetos comuns para aumentar os padrões de qualidade de todos os produtos e práticas dos Geoparques Mundiais da UNESCO. Toda a GGN se reúne a cada dois anos e funciona por meio da operação de redes regionais, como a Rede Europeia de Geoparques, que se reúne duas vezes por ano para desenvolver e promover atividades conjuntas. 

Qual a diferença entre os Geoparques Mundiais da UNESCO, as Reservas da Biosfera e os Sítios do Patrimônio Mundial?

Os Geoparques Mundiais da UNESCO, em conjunto com outros dois títulos designados pela UNESCO, as Reservas da Biosfera e os Sítios do Patrimônio Mundial, oferecem uma visão completa da celebração do nosso patrimônio, ao mesmo tempo em que conservam a diversidade cultural, biológica e geológica do mundo, e promovem o desenvolvimento econômico sustentável. As Reservas da Biosfera têm foco na administração harmônica da diversidade biológica e cultural, e os Sítios do Patrimônio Mundial promovem a conservação dos sítios naturais e culturais de valor universal excepcional (VUE). Os Geoparques Mundiais da UNESCO fornecem reconhecimento internacional a sítios que promovem a importância e o significado da proteção da geodiversidade do planeta, por meio do envolvimento ativo das comunidades locais.  

No caso de uma candidatura a Geoparque Mundial da UNESCO incluir um Sítio do Patrimônio Mundial ou uma Reserva da Biosfera, devem ser fornecidas evidências e justificativas claras sobre como o status de Geoparque Mundial da UNESCO aumentará seu valor, sendo ambos os títulos independentes e em sinergia com as outras designações.