Preservação da informação no Brasil

As bibliotecas e os arquivos são componentes essenciais para estratégias que visam a promover o acesso e a preservação da informação, tanto para o público em geral quanto para grupos especializados. Desde a sua criação, a UNESCO apoia o fortalecimento desses tipos de serviço.

A UNESCO promove o fluxo livre de todas as formas de conhecimento sobre educação, ciência, cultura e comunicação. As bibliotecas sempre fizeram parte do trabalho da Organização na promoção do acesso universal ao conhecimento.

A UNESCO é especialmente comprometida em apoiar a Biblioteca Mundial Digital para que ela se expanda e cresça mundialmente, e promova a educação, a pesquisa e a intercâmbio de ideias e conhecimentos por meio da melhoria e do aumento da disponibilidade de conteúdos na internet.

Os esforços da UNESCO se concentram em fortalecer o poder do conhecimento e da informação para promover o desenvolvimento e evitar a exclusão do conhecimento, o que se refere às falhas existentes nos quatro pilares das sociedades do conhecimento, que são: criação de conhecimento; preservação de conhecimento; compartilhamento de conhecimento; e aplicação de conhecimento. As bibliotecas, especialmente as digitais, estão verdadeiramente no cerne das sociedades do conhecimento, pois elas oferecemàs pessoas o acesso, o compartilhamento e a aplicação do conhecimento.

A memória do mundo é a memória coletiva e documentada dos povos do mundo, ou seja, seu patrimônio documental, que representa boa parte do patrimônio cultural mundial. Ela traça a evolução do pensamento, dos descobrimentos e das realizações da sociedade humana. É o legado do passado para a comunidade mundial presente e futura.

Grande parte da memória do mundo se encontra nas bibliotecas, nos arquivos, nos museus e nos locais de custódia espalhados por todo o planeta e, atualmente, uma grande porcentagem dela corre perigo. O patrimônio documental de numerosos povos tem se dispersado devido aos “estragos da guerra”, ao deslocamento acidental ou deliberado de acervos arquivísticos e coleções ou a outras circunstâncias históricas. Às vezes, obstáculos práticos ou políticos dificultam o acesso a esse patrimônio, enquanto que, em outros casos, as ameaças são a deterioração ou a destruição.

Histórico do Programa

A UNESCO estabeleceu o programa internacional Memória do Mundo em 1992. O ímpeto teve origem no aumento de conscientização sobre a condição lamentável de preservação e acesso ao patrimônio documental em várias partes do mundo. Guerras e conflitos sociais, bem como uma falta de recursos generalizada, fizeram com que piorassem os problemas existentes há vários séculos. Coleções de grande importância ao redor do mundo têm tido vários destinos, tais como: saques, tráfico ilegal e dispersivo, destruição, arquivamento e investimento inadequados. Muitas coleções já se perderam para sempre, e muitas outras estão ameaçadas de extinção, mas, felizmente, alguns patrimônios documentais às vezes são redescobertos.

Em 1993, um Comitê Consultivo Internacional (International Advisory Committee - IAC) foi formado e se reuniu pela primeira vez em Pultusk, na Polônia, para produzir um plano de ação que afirmou o papel da UNESCO como coordenadora e catalisadora para sensibilizar governos, organizações e fundações internacionais, além de promover parcerias para a implementação de projetos. A partir daí foram formados subcomitês técnicos e de marketing, e a Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e Bibliotecas (IFLA) foi contratada para elaborar diretrizes gerais para o Programa e, em conjunto com o Conselho Internacional de Arquivos (ICA), compilar listas de coleções de bibliotecas e acervos de arquivos danificados de forma irreparável.

No mesmo ano, a UNESCO, por meio de suas Comissões Nacionais, preparou uma lista de acervos de bibliotecas e arquivos, bem como uma lista mundial de patrimônios cinematográficos nacionais. Além disso, teve início uma gama de projetos-piloto com o emprego de tecnologiass contemporâneas para reproduzir o patrimônio documental original em outros meios (incluindo, por exemplo, um CD-ROM das "Crônicas de Radzivill", obra do século XIII que traça as origens dos povos da Europa; e a Memória da Ibero-América, um projeto de microfilmagem de jornais, que envolve sete países latino-americanos). Tais projetos ampliaram o acesso a esse patrimônio documental e contribuíram para a sua preservação.

Desde então, reuniões do IAC acontecem a cada dois anos, e vários comitês regionais e nacionais do Programa Memória do Mundo têm sido estabelecidos ao redor do mundo. Os comitês regionais buscam alcançar os objetivos do Programa, enquanto os comitês nacionais coordenam os planos de ação e os mecanismos do Programa em cada país.

• International Advisory Committee (IAC)
• Comitês Regionais (em inglês)

Comitê Nacional da Memória do Mundo no Brasil
Maurício Vicente Ferreira Júnior
Diretor
Email: memoriadomundo(at)arquivonacional.gov.br

• Mais informações (em inglês)

Objetivos do Programa

O Programa Memória do Mundo busca atingir seus objetivos ao incentivar projetos e atividades, de âmbito não apenas mundial, mas também regional, nacional e local. Os comitês regionais e nacionais da Memória do Mundo são partes cruciais na estrutura do Programa pois, quando apropriado, eles são encorajados a implementar suas cinco estratégias fundamentais (identificação de patrimônio documental, conscientização, preservação, acesso, estruturas, status e relações). O sucesso do Programa depende muito da condução, da iniciativa e do entusiasmo dos comitês regionais e nacionais. 

A visão do Programa Memória do Mundo é a de que o patrimônio documental mundial pertence a todos e deve ser completamente preservado e protegido por todos; além disso, com o devido reconhecimento e respeito por hábitos e práticas culturais, ele deve ser permanentemente acessível a todos, sem obstáculos.

A missão do Programa Memória do Mundo consiste em:

• Facilitar a preservação, por meio das técnicas mais apropriadas, do patrimônio documental mundial. Isso deve ser feito pela assistência prática direta, pela disseminação de aconselhamento e informação, e pelo estímulo de treinamento, ou por patrocínios e apoios vinculados a projetos adequados.
• Assistir o acesso universal ao patrimônio documental. Isso inclui o encorajamento do preparo de cópias digitalizadas e catálogos disponíveis na internet, bem como a publicação e a distribuição de livros, CDs, DVDs e outros produtos, da forma mais abrangente e equitativa possível. Nos casos em que o acesso tiver implicações sobre a custódia, esta será respeitada. Também serão reconhecidas as limitações legais – ou de qualquer outra natureza – quanto à acessibilidade de arquivos. Serão respeitadas as peculiaridades culturais, incluindo a custódia de materiais de comunidades indígenas e suas restrições de acesso. Direitos restritos de propriedade serão garantidos por lei.
• Aumentar a conscientização mundial quanto ao exercício e à significância do patrimônio documental. Os meios incluem, mas não são limitados ao desenvolvimento dos registros da Memória do Mundo, a mídia e as publicações promocionais e informativas. A preservação e o acesso a esse material não somente complementam um ao outro, como também aumentam a conscientização, uma vez que o acesso demanda o estímulo do trabalho de preservação. Incentiva-se a confecção de cópias acessíveis, para reduzir a pressão sobre o manuseio de materiais preservados.

Registro da Memória do Mundo

O Registro da Memória do Mundo é uma lista do patrimônio documental mundial, que é recomendada pelo Comitê Consultivo Internacional (International Advisory Committee – IAC) e endossada pela diretora-geral da UNESCO. Os critérios de seleção para a inscrição de um acervo documental na lista do Registro da Memória do Mundo estão relacionados à sua importância mundial e ao seu destacado valor universal.

O Registro da Memória do Mundo é o aspecto de maior visibilidade pública do Programa Memória do Mundo. Ele foi fundado em 1995, e tem se ampliado desde então por meio de inscrições aprovadas em sucessivas reuniões do IAC.

A Lista do Registo da Memória do Mundo  fornece acesso às inscrições no Registro Internacional listado por diferentes categorias como: região, país e ano.

Registros da Memória do Mundo do Brasil

Acervos documentais do Brasil inscritos no Registro da Memória do Mundo. Esses acervos do patrimônio documental foram submetidos pelo Brasil e inscritos no Registro da Memória do Mundo.

A partir daí, procurou a originalidade musical que, até então, ainda era dependente e influenciada pela ópera italiana. O acervo é fonte de estudo sobre a música da segunda metade do século XIX.

•  Ano de inscrição: 2017 
• Países: Brasil e Itália

Ele ofereceu conhecimento a partir de uma perspectiva ético-crítica-político-educacional, e assim concebeu uma metodologia de alfabetização de adultos, e foi nomeado patrono da educação brasileira pela Lei nº 12.612 de 13 abril de 2012. Ana Maria Araújo Freire e o Instituto Paulo Freire mantêm esses documentos em custódia. É uma vasta coleção relevante para a educação popular, bem como para as áreas de alfabetização de jovens e adultos, movimentos sociais, educação em política e ecopedagogia.

• Ano de inscrição: 2017
• País: Brasil

Nise da Silveira (1905-1999) exerceu a maior parte de sua atividade profissional no Centro Psiquiátrico Nacional, onde ela fundou o Setor de Terapia Ocupacional, que, em 1952, fez surgir o Museu de Imagens do Inconsciente, atualmente o maior museu desse tipo no mundo. Ela introduziu a terapia ocupacional e as atividades de expressão artística no tratamento de distúrbios psiquiátricos, e se tornou pioneira no Brasil no uso de animais em terapia. Nise da Silveira correspondeu-se com o psiquiatra suíço, Carl G. Jung, e foi a responsável pela introdução da psicologia junguiana no país. Ela também criou a Casa das Palmeiras, uma clínica de reabilitação, em regime ambulatorial, para pacientes dispensados de instituições psiquiátricas, o primeiro desse tipo no Brasil.

• Ano de inscrição: 2017
• País: Brasil

Arquivos da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (Westindische Compagnie – WC)

Os arquivos da WC são fontes primárias para pesquisa histórica sobre a expansão europeia no Oeste da África e nas Américas. Os registros referem-se a vários temas, como o comércio e o tráfico de escravos, guerra, primórdios da diplomacia moderna, culturas de plantio e questões cotidianas. Além disso, os arquivos da WC contêm informações sobre a história das regiões nas quais a companhia fundou colônias e postos de comércio. Em muitos casos, não há outras informações escritas disponíveis sobre esse período histórico. Os arquivos da WC compreendem informações únicas, que são importantes para a história do Brasil, da Guiana, da Holanda, das Antilhas Holandesas, do Suriname e dos Estados Unidos e, portanto, possuem grande valor internacional.

• Ano de inscrição: 2011
• Países: Holanda, Brasil, Gana, Guiana, Antilhas Holandes, Suriname, Reino Unido e Estados Unidos da América
• Acesso à coleção: New York Public Library Archives & Manuscripts

O conjunto abrange dados produzidos pela rede de informação e contrainformação do regime militar brasileiro (1964 a 1985), os quais hoje estão sob custódia de várias instituições de arquivos públicos do país. Os documentos apresentam ligações com outros países da América Latina como Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

• Ano de inscrição: 2011
• País: Brasil
• Acesso à coleção: Arquivo Nacional