Patrimônio Mundial no Brasil

O sítio físico é composto por várias camadas arqueológicas, sendo a mais baixa composta do calçamento no estilo pé de moleque, característico do Cais do Valongo. É o traço físico mais importante da chegada de escravos africanos no continente americano.

O Cais do Valongo é um exemplo de sítio histórico sensível, que desperta a memória de eventos traumáticos e dolorosos e que lida com a história de violação de direitos humanos. Portanto, o Cais do Valongo materializa memórias que remetem a aspectos de dor e sobrevivência na história dos antepassados dos afrodescendentes, que hoje totalizam mais da metade da população brasileira e marcam as sociedades de outros países do continente americano.

Localizada entre a Serra da Bocaina e o Oceano Atlântico, essa paisagem cultural inclui o centro histórico de Paraty, uma das cidades costeiras mais bem preservadas do Brasil, além de quatro áreas naturais protegidas da Mata Atlântica brasileira, um dos cinco principais focos de biodiversidade do mundo. Paraty é o lar de uma diversidade impressionante de espécies, algumas das quais estão ameaçadas, como a onça-pintada (Panthera onca), o queixada (Tayassu pecari) e várias espécies de primatas, incluindo o macaco-aranha (Brachyteles arachnoides), que são emblemáticas desse sítio do Patrimônio Mundial. No final do século XVII, Paraty foi o ponto final do Caminho do Ouro, a rota de envio do ouro para a Europa. Seu porto também serviu como ponto de entrada de ferramentas e escravos africanos trazidos para trabalhar nas minas. Um sistema de defesa foi construído para proteger a riqueza do porto e da cidade. O centro histórico de Paraty manteve seu projeto urbanístico do século XVIII e grande parte de sua arquitetura colonial, que data do século XVIII e início do século XIX.

O jardim é caracterizado por formas sinuosas, plantio em massa exuberante, arranjos arquitetônicos de plantas, contrastes dramáticos de cores, uso de plantas tropicais e a incorporação de elementos da cultura popular tradicional. No final da década de 1960, o local abrigava a coleção mais representativa de plantas brasileiras, ao lado de outras espécies tropicais raras. No local, 3.500 espécies cultivadas da flora tropical e subtropical crescem em harmonia com a vegetação nativa da região, notadamente manguezais, restinga (um tipo distinto de floresta tropical úmida costeira e subtropical) e a Mata Atlântica. O Sítio Roberto Burle Marx apresenta uma concepção ecológica da forma como um processo, incluindo a colaboração social que é a base da preservação ambiental e cultural. É o primeiro jardim tropical moderno a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial. 

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Apesar de tentar manter um senso de identidade e continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que está em constante mutação e multiplicação de seus portadores. Por esta razão, a comunidade internacional adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 2003. Essa convenção regula o tema do patrimônio cultural imaterial e, assim, complementa a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, que cuida dos bens tangíveis, de modo a contemplar toda a herança cultural da humanidade.

É amplamente reconhecida a importância de promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais.

Para muitas pessoas, especialmente as minorias étnicas e os povos indígenas, o patrimônio imaterial é uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e formas de pensar refletidos nas línguas, tradições orais e diversas manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um mundo plural.

Ciente da importância dessa forma de patrimônio e da complexidade envolvida na definição dos seus limites e de sua proteção, a UNESCO vem, nos últimos 20 anos, se esforçando para criar e consolidar instrumentos e mecanismos que conduzam ao seu reconhecimento e defesa. Em 1989, a Organização estabeleceu a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular e vem, desde então, estimulando a sua aplicação ao redor do mundo. Esse instrumento legal fornece elementos para a identificação, a preservação e a continuidade dessa forma de patrimônio, assim como de sua disseminação.

De modo a estimular os governos, ONGs e as próprias comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio cultural imaterial, a UNESCO criou um título internacional, concedido a destacados espaços (locais onde são regularmente produzidas expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular. Assim, em 2003 e 2005, a Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade selecionou, por meio de um júri internacional, espaços e expressões de excepcional importância, dentre candidaturas oferecidas pelos países.

Além das gravações, registros e arquivos, a UNESCO considera que uma das formas mais eficazes de preservar o patrimônio imaterial é garantir que os portadores desse patrimônio possam continuar produzindo-o e transmitindo-o. Assim, a Organização estimula os países a criarem um sistema permanente de identificação de pessoas (artistas, artesãos etc.) que encarnam, no grau máximo, as habilidades e técnicas necessárias para a manifestação de certos aspectos da vida cultural de um povo e a manutenção de seu patrimônio cultural material.

Elementos do Brasil inscritos nas Listas do Patrimônio Cultural Imaterial

Com o passar dos séculos, eles desenvolveram uma linguagem única, uma combinação de arte gráfica e verbal, que reflete sua visão particular do mundo e pela qual transmitem os conhecimentos essenciais da vida da comunidade.

Os motivos desta arte gráfica única, chamada kusiwa, são realizados com tinturas vegetais vermelhas, extraídas de uma planta amazônica, a bija, misturada com resinas perfumadas. A arte kusiwa é tão complexa que os wajapis consideram não ser possível alcançar as competências técnicas e artísticas necessárias para dominar a arte do desenho e da preparação das tinturas antes dos 40 anos de idade. Os motivos mais recorrentes são a onça pintada, a cobra, a borboleta e o peixe.

Os desenhos kusiwas se referem à criação da humanidade e dão vida aos numerosos mitos sobre o surgimento do homem. Esse grafismo corporal, vinculado às antigas tradições orais ameríndias, apresenta vários sentidos em diferentes níveis sociológicos, culturais, estéticos, religiosos e metafísicos. Assim, a arte kusiwa constitui a estrutura genuína da sociedade wajapi, e sua significação vai muito além de sua mera dimensão artística.

Esse repertório codificado de conhecimentos tradicionais evolui de forma permanente, uma vez que os artistas indígenas renovam constantemente seus motivos, mediante reinterpretações e invenções.

No princípio, era o principal componente da cultura regional popular entre os brasileiros de origem africana, mas logo o Samba de Roda foi adotado pelos migrantes procedentes do Rio de Janeiro e influenciou a evolução do samba urbano, que se converteu em símbolo da identidade nacional brasileira no século XX.

A dança congrega pessoas em ocasiões específicas, como as festas católicas populares e os cultos afro-brasileiros, mas às vezes também surge de forma espontânea. Todos os presentes, incluindo os principiantes, são convidados a participar da dança e a aprender por observação e imitação.

Uma das características desse samba é que os participantes se reúnem em um círculo chamado roda. Geralmente, apenas as mulheres dançam. Uma por uma, elas vão se colocando no centro do círculo formado pelos outros dançarinos, que cantam e batem palmas ao seu redor. Essa coreografia frequentemente improvisada se baseia nos movimentos dos pés, das pernas e dos quadris.

Um dos movimentos mais característicos é a famosa umbigada (movimento de umbigo), de origem banto, pelo qual a dançarina convida quem vai sucedê-la no centro do círculo. Existem outros detalhes específicos, como canções típicas, o passo de dança chamado miudinho, a utilização de instrumentos raspados e a viola machete, um tipo de viola pequena, originária de Portugal, e canções.

A influência dos meios de comunicação de massa e a competição com a música popular contemporânea contribuíram para que este Samba fosse desvalorizado aos olhos dos jovens. A idade dos praticantes e a redução do número de artesãos capazes de confeccionar alguns dos instrumentos impuseram mais uma ameaça à transmissão dessa tradição.

O ritual faz parte da vida cotidiana dos enawene nawe e se prolonga por um período de sete meses, durante o qual os clãs assumem diferentes atividades por turno: um grupo empreende expedições pesqueiras por todo o território, enquanto outro prepara oferendas de sal gema, pescado e comidas rituais para os espíritos, além de interpretar músicas e danças. O ritual combina os conhecimentos teóricos e práticos sobre a agricultura, o tratamento de alimentos, o artesanato (confecção de indumentárias, utensílios e instrumentos musicais) e a construção de casas e diques para a pesca.

Como o Yaokwa e a biodiversidade local se baseiam em um ecossistema muito frágil, a continuidade do ritual e da biodiversidade depende diretamente da conservação do ecossistema. Por isso, tanto o ritual como a diversidade estão gravemente ameaçados pelo desmatamento e por uma série de práticas invasivas: a exploração intensiva da extração de minérios e madeira, a pecuária extensiva, a contaminação da água, a deterioração do curso superior dos rios, a urbanização descontrolada, a abertura de vias terrestres e fluviais, a construção de diques, a drenagem e o desvio dos rios, a queima de florestas, a pesca furtiva e o comércio ilícito de espécies silvestres.

A música é essencialmente urbana e igual ao passo – a dança que a acompanha –, sendo também dinâmica e subversiva. A dança tem suas origens na destreza e na agilidade dos lutadores de capoeira, que improvisam seus saltos ao som eletrizante das orquestras e bandas de instrumentos de metal.

Os praticantes do Frevo e do seu passo são membros de associações que participam dos desfiles de carnaval. Nas sedes dessas associações, é oferecido apoio para preservar, transmitir e desenvolver competências e conhecimentos relacionados ao Frevo.

Esse elemento do Patrimônio Cultural também está estreitamente vinculado às crenças e ao universo simbólico da religião de quem o pratica. Várias associações adotam como distintivos as cores relacionadas à fé religiosa de seus membros, e alguns dos ornamentos utilizados também têm um significado religioso.

O Frevo é resultado da criatividade e da riqueza cultural, produzido por uma combinação excepcional da música, da dança, da capoeira, do artesanato e de outros elementos que manifestam a inteligência e a capacidade de criação de quem o pratica. Essa capacidade de fomentar a criatividade humana e o respeito pela diversidade das expressões culturais são inerentes ao Frevo.

Depois desse ato religioso, as festividades se prolongam por mais duas semanas. Praticamente todas as cidades vizinhas participam da procissão, e grandes multidões de peregrinos de todo o Brasil vão a Belém participar dessa concentração religiosa, que é uma das maiores do mundo.

As festividades abrangem vários elementos que refletem o caráter multicultural da sociedade brasileira: práticas culturais e culinárias tradicionais da Amazônia e objetos artesanais, como os brinquedos fabricados com diversos tipos de madeira local.

A combinação do sagrado e do profano faz com que esse evento religioso também apresente facetas estéticas, turísticas, sociais e culturais. O uso de barcos na procissão tem um caráter simbólico, uma vez que Nossa Senhora de Nazaré é a santa padroeira dos marinheiros. Os fiéis constroem altares em casas, tendas, bares, mercados e edifícios públicos em toda a cidade.

 A transmissão dessa prática cultural tradicional se realiza no seio das famílias, quando os pais assistem aos festejos acompanhados de seus filhos pequenos e adolescentes. Para muitos, a festividade do Círio de Nazaré é uma ocasião para retornar à casa e se reunir com a família, enquanto para outros é uma oportunidade para organizar manifestações políticas.

As rodas de capoeira são formadas por grupos de pessoas de todos os gêneros, e contam com um mestre, um contramestre e discípulos. O mestre é o portador e o guardião do conhecimento da roda, e deve ensinar o repertório, manter a coesão do grupo e sua observância a um código de ritual. Normalmente, o mestre toca o berimbau, instrumento de percussão com apenas uma corda. Ele inicia os cantos e conduz o tempo e o ritmo do jogo. Todos os participantes devem saber o que fazer e como tocar o instrumento, cantar e compartilhar as letras dos cantos, improvisar as músicas, conhecer e respeitar os códigos de ética e conduta, além de executar os movimentos, os passos e os golpes. A roda de capoeira é um lugar onde o conhecimento e as habilidades são aprendidas por observação e imitação. Também funciona como uma afirmação de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos, além de promover a integração social e preservar a memória da resistência à opressão histórica.

A prática apresenta certos elementos distintivos principais: o ciclo da vida; o universo místico-religioso; e o próprio boi. A prática está fortemente carregada de simbolismo: ao reproduzir o ciclo de nascimento, vida e morte, oferece uma metáfora para a própria existência humana. Existem formas de expressão semelhantes em outros estados brasileiros, mas no Maranhão o Bumba-meu-boi se distingue pelos vários estilos e grupos que inclui, bem como pela relação intrínseca entre fé, festa e arte.

A cada ano, os grupos de Bumba do Maranhão reinventam essa comemoração, criando canções, comédias, bordados no couro de boi e figurinos dos artistas. Divididos em cinco "sotaques" principais com características específicas, os grupos, embora diversos, compartilham um calendário anual de performances e festividades.

O ciclo do festival - que atinge seu auge no final de junho - pode durar de quatro a oito meses, envolvendo as seguintes etapas: ensaios; a pré-temporada; batismos; apresentações públicas ou 'brincadas'; e rituais em torno da morte do boi. A prática é um período de renovação durante o qual as energias são revigoradas e é transmitida através de grupos de crianças, oficinas de dança e espontaneamente dentro do grupo.