COVID-19: dois terços dos países mais pobres estão cortando seus orçamentos para a educação em um momento em que menos podem fazer isso

Os orçamentos para a educação não estão se alinhando de maneira proporcional aos desafios provocados pela COVID-19, especialmente nos países mais pobres. Apesar da necessidade de financiamento adicional, o que está ocorrendo na realidade é que, desde o início da pandemia, dois terços dos países de renda baixa e média-baixa cortaram seus orçamentos para a educação pública, de acordo com o novo relatório conjunto entre o Banco Mundial e a UNESCO, Education Finance Watch (EFW).

Em termos comparativos, o EFW demonstra que apenas um terço dos países de renda média-alta e alta reduziram seus orçamentos. Até agora, esses cortes têm sido relativamente pequenos, mas há o perigo de que aumentem, uma vez que a pandemia continua a afetar a economia e a piorar a situação fiscal dos países. Essas tendências divergentes implicam um aumento significativo das grandes disparidades de gastos, que já existem entre os países de renda baixa e os de renda alta.

De acordo com o novo relatório, antes da pandemia da COVID-19, nos anos de 2018 e 2019, os países de renda alta estavam gastando por ano o equivalente a US$ 8.501 na educação de cada criança ou jovem, comparados com o valor de US$ 48 gasto pelos países de renda baixa. A COVID-19 está ampliando ainda mais essa enorme lacuna de gasto per capita em educação entre os países ricos e os pobres.

Este é um momento crítico, em que os países precisam recuperar as perdas de aprendizagem ocasionadas pela pandemia, investir em educação corretiva e aproveitar essa janela de oportunidade para construir sistemas mais eficazes, equitativos e resilientes. A crise de deficiência da aprendizagem que existia antes da COVID-19 está se tornando ainda mais grave, além de estarmos preocupados com o quão desigual é esse impacto. Os países e a comunidade internacional de desenvolvimento devem investir mais e melhor nos sistemas educacionais e fortalecer o vínculo entre gastos e aprendizagem, bem como em outros resultados de capital humano.

Mamta Murthi, vice-presidente para Desenvolvimento Humano, Banco Mundial

O EFW observa que o gasto mundial em educação tem aumentados nos últimos dez anos, mas os sinais são de que a pandemia deve interromper essa tendência de aumento. Desde 2010, o financiamento da educação tem crescido mais rapidamente em países de renda baixa e média-baixa, onde são maiores as lacunas entre as alocações atuais e o financiamento necessário para atingir até 2030 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A deterioração das finanças públicas no médio prazo sugere que, sem esforços coordenados para priorizar a educação, as perspectivas de mobilização dos recursos necessários para o setor irão piorar.

A ajuda internacional para a educação aumentou 21% nos últimos dez anos. Os gastos aumentaram rapidamente na década de 2000 e caíram entre 2010 e 2014, após a crise financeira de 2008. No entanto, desde 2014, essa ajuda aumentou em 30%, atingindo em 2019 o nível mais alto registrado, de US$ 15,9 bilhões. Contudo, as restrições fiscais, as outras necessidades setoriais e as mudanças nos padrões de mobilidade estudantil sugerem que a ajuda externa para a educação deve ser reduzida em um momento no qual ela é mais necessária.

O financiamento externo é a chave para apoiar as oportunidades educacionais das pessoas mais pobres do mundo. No entanto, os países doadores provavelmente – alguns já começaram a fazê-lo – irão transferir para suas prioridades internas o orçamento destinado à ajuda internacional para a educação. A área de saúde e outras emergências também estão competindo por recursos. Em geral, nós prevemos um ambiente desafiador para os países que dependem de ajuda para a educação. Estimamos que ela deverá diminuir US$ 2 bilhões em relação ao seu pico em 2020 e não retornará aos níveis de 2018 por mais seis anos.

Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da UNESCO para Educação

O EFW é um esforço colaborativo entre o Banco Mundial e a equipe do Relatório Mundial de Monitoramento da Educação (Relatório GEM) da UNESCO. Esse novo relatório será produzido a cada ano, após a principal divulgação de seus dados financeiros, que será realizada pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). O objetivo do EFW consiste em reunir os melhores dados disponíveis sobre todas as fontes de financiamento da educação e acompanhar os esforços para melhorar as informações sobre os níveis e o uso do financiamento do setor. Contudo, informações oportunas e de boa qualidade sobre os governos, as famílias e os gastos com a ajuda internacional para a educação não estão prontamente disponíveis em todos os países. Isso atrapalha o planejamento e o monitoramento, em um momento em que os países não podem se dar ao luxo de errar.