Resultados da 40ª Conferência Geral da UNESCO

A Conferência Geral, instância máxima de governança da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reúne a cada dois anos os 193 Estados-membros para determinar o programa e o orçamento da Organização.

A alta participação política também é um sinal poderoso do retorno da UNESCO como sede do "diálogo mundial":

• 14 chefes de Estado e de governo
• Mais de 90 Ministros da Educação e Ensino Superior (90 ministros e 20 vice-ministros)
• 122 ministros da cultura
• Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres
• Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Tijani Muhammad-Bande
• Presidente do país anfitrião, Emmanuel Macron

 A UNESCO recupera sua ambição de influenciar o mundo de hoje e enfrentar os desafios presentes e futuros.

Entre esses desafios, o que encabeça as expectativas dos Estados-membros e a prioridade da UNESCO é a educação. A UNESCO é responsável por coordenar a ação da comunidade internacional para alcançar o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 4: “educação de qualidade para todos”. Cabe à UNESCO traduzir esse objetivo ambicioso em ideias, atos e direito. Assim, nos últimos meses, a UNESCO:

• reforçou seu trabalho de coordenação de atores internacionais no campo da educação, por meio de eventos como a Reunião Ministerial da Educação do G7, realizada em julho passado na UNESCO, e a reunião do comitê de monitoramento dos ODS 4 nesta Conferência Geral
• começou a se concentrar no futuro ao lançar a relevante iniciativa The Futures of Education. O processo de consulta começou em seguimento ao lançamento da iniciativa na Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de setembro. Uma comissão internacional, que reúne especialistas de várias áreas e regiões do mundo, foi criada sob a liderança de Sahle-Work Zewde, a presidente da Etiópia. A Comissão produzirá um relatório global sobre os futuros da educação em novembro de 2021.
• lançou outras iniciativas importantes, tais como Her education, our future,  lançada em julho de 2019 durante a reunião de educação do G7, na presença da vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousazfai, e do presidente da França, Emmanuel Macron. Seu objetivo é coletar dados confiáveis para alcançar a igualdade de gênero na educação, melhorar o marco jurídico e promover boas práticas de ensino e aprendizagem.

A Conferência Geral adotou duas iniciativas importantes no campo da educação:

Aprovação de uma Convenção Global sobre o Reconhecimento de Qualificações do Ensino Superior, a Global Convention on the Recognition of Higher Education Qualifications, resultado de um trabalho de longo prazo em favor de um ensino superior mais justo e mais equitativo. Especificamente, esta convenção facilitará bastante o reconhecimento de estudos realizados em outros países e favorecerá a mobilidade acadêmica de estudantes e professores. Na prática, esse texto permitirá que migrantes e refugiados acessem o ensino superior com suas qualificações reconhecidas oficialmente, retirando vários empecilhos legais. A Convenção entrará em vigor uma vez que seja ratificada por 20 países. Ela facilitará a mobilidade acadêmica inter-regional e a definição de princípios universais para melhorar o reconhecimento de diplomas e completará os cinco convênios regionais existentes da UNESCO relativos ao reconhecimento das qualificações do ensino superior.

Os refugiados também são os primeiros beneficiários do segundo grande avanço que esta Conferência fez nos campos da educação e do ensino superior: o Passaporte de Qualificação para Refugiados e Migrantes Vulneráveis, que está atualmente sendo testado na Zâmbia. Os primeiros resultados são muito encorajadores e mostram como esses instrumentos legais podem melhorar de maneira prática a vida cotidiana e a mobilidade de refugiados qualificados. O Iraque e a Colômbia serão os próximos países pilotos desta iniciativa.

Paralelamente, mais de cem ministros da Educação e outros cem representantes de universidades que fazem parte do programa de Cátedras da UNESCO se reuniram para dar impulso à ideia de criar um “campus mundial” mais inclusivo que permita mais mobilidade estudantil e contribua para a dar resposta ao rápido crescimento do número de matrículas no ensino superior.

Outras iniciativas da Conferência Geral em resposta aos desafios contemporâneos:

CIÊNCIAS

No campo da ciência, a Conferência Geral decidiu iniciar um processo consultivo, integrativo e participativo para definir um novo instrumento normativo mundial sobre ciência aberta, com o objetivo de formular uma recomendação da UNESCO sobre ciência aberta que pudesse ser aprovada pelos Estados-membros em 2021. Esse texto constituiria uma etapa essencial para garantir na prática o direito universal ao conhecimento científico.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Conferência Geral também encomendou à UNESCO o desenvolvimento do primeiro instrumento normativo sobre a ética da inteligência artificial. Isso permitirá alcançar um consenso ético sobre algo que é muito mais do que um ponto de virada técnico, trata-se de um verdadeiro avanço antropológico. Para conseguir isso, um grupo de especialistas selecionados pela UNESCO realizará um extenso processo de consulta e ficará encarregado de preparar um primeiro esboço. Em 2021, duas reuniões intergovernamentais serão realizadas para essa finalidade.

CULTURA

Os 122 ministros da cultura reunidos na UNESCO destacaram seu papel essencial no desenvolvimento de sociedades mais solidárias, resilientes e inclusivas. No final do Fórum de Ministros, o México anunciou a celebração, em 2022, de uma segunda Conferência Mundial de Ministros (Mondiacult).   

Em 1982, a primeira edição da Mondiacult expandiu a definição de cultura, entendida desde então como "o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social".

A Conferência Geral também aprovou a celebração de oito novos Dias Mundiais:

• da arte (15 de abril),
• da arte islâmica (18 de novembro),
• da cultura africana e afrodescendente (24 de janeiro),
• da engenharia para o desenvolvimento sustentável ( 4 de março),
• da lógica (14 de janeiro),
• da matemática (14 de março),
• da oliveira (26 de novembro), e 
• da língua portuguesa (5 de maio).

Também foi decidido instituir um Dia Internacional contra a violência, o bullying e o cyberbullying (primeira quinta-feira de novembro) e proclamou o Ano Internacional das Ciências Básicas a Serviço do Desenvolvimento Sustentável para 2022.

JUVENTUDE

A Conferência Geral também levou a um intercâmbio entre jovens e uma dúzia de líderes de governo sobre o assunto: “(Re)Geração, Repensar o multilateralismo com os jovens responsáveis pela mudança”. Durante duas semanas, graças à participação de jovens de todo o mundo, os debates permitiram determinar como a UNESCO pode responder ao desafio climático ou às demandas dos jovens. Os participantes intimaram os governos a fazerem mais para combater a mudança climática, investir mais em educação e fazer esforços conjuntos para garantir que a tecnologia seja colocada a serviço das pessoas e de seus direitos. 

Um orçamento ascendente

Os Estados-membros fixaram o próximo orçamento semestral para 2020-2022 em US$ 534,6 milhões (+3%). Um sinal ainda mais expressivo levando-se em consideração a situação preocupante em 2017, quando o orçamento era muito limitado e alguns dos principais contribuintes não efetuaram suas contribuições obrigatórias. Em dois anos, o progresso é evidente: quase todas as contribuições obrigatórias foram efetivadas; e as contribuições voluntárias, que no primeiro semestre de 2019 atingiram US$ 47 milhões, aumentaram 41% em relação ao mesmo período de 2018.

Essa recuperação da confiança também foi registrada no consenso, um método de tomada de decisão que a UNESCO privilegia em todas os assuntos, mesmo naqueles mais sensíveis.

Além disso, graças a uma nova mediação da Secretaria, as resoluções sobre o Oriente Médio foram aprovadas mais uma vez por consenso com o acordo das partes envolvidas.

CONCLUSÃO

Na abertura da Conferência Geral, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou sobre a desintegração da comunidade internacional, afirmando que "a ação da UNESCO é essencial para unir o mundo".

Para Audrey Azoulay, “os desafios contemporâneos (...) não podem se limitar às fronteiras territoriais. Eles (os desafios) não  encontrarão outra solução sustentável que não seja cooperativa, solidária e multilateral".

Assim, a UNESCO se reafirma como um espaço único nas relações internacionais.

Poucos lugares incorporam tão bem os resultados da diplomacia cultural, como mostra a iniciativa “Reviver o espírito de Mosul”, cujo objetivo é reconstruir os edifícios, mas também o tecido social de uma cidade devastada pela guerra.    

A UNESCO é única, assim como seu método intelectual e normativo: um verdadeiro fórum para a comunidade internacional, no qual as decisões são discutidas e negociadas minuciosamente antes de serem traduzidas para o idioma comum do direito internacional.

"O mundo precisa de mais UNESCO, não menos UNESCO. Esta é a mensagem clara enviada por esta Conferência Geral. A centralidade do mandato nas questões atuais foi expressa por meio de iniciativas sobre a ética da Inteligência Artificial, a educação para refugiados e a ciência aberta. Em um marco político e orçamentário consolidado, com um orçamento aprovado em ascensão pela primeira vez em 20 anos. Uma guinada salvadora para a UNESCO”.
Audrey Azoulay.

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