Este subeixo apresenta as características da infraestrutura e dos serviços digitais, além de informações referentes ao acesso, equipamento, disponibilidade e conectividade de todos os âmbitos da educação. A infraestrutura é uma condição necessária para a integração das TIC, mas não suficiente em termos de políticas públicas digitais. Por isso, este subeixo tem como desafio mostrar os esforços que estão sendo realizados por parte dos Estados para reduzir uma das dimensões do hiato digital: o acesso à tecnologia e à conectividade.
Políticas e regulamentações
- Constitución de la República del Paraguay
- Ley N° 4995/2013 de Educación Superior
- Ley N°2.279/2003, que modifica la Ley General de Ciencia y Tecnología
- Ley Nº 1.264/1998. Ley General de Educación