Não deixar ninguém para trás
As desigualdades sociais no Brasil afetam diretamente as diversas condições de acesso à educação no país. Quase todos os indicadores educacionais brasileiros evidenciam este fato.
São percebidas desigualdades nas condições de acesso à educação e nos resultados educacionais das crianças, dos jovens e dos adultos brasileiros, penalizando especialmente alguns grupos étnico-raciais, a população mais pobre e do campo, os jovens e adultos que não concluíram a educação compulsória na idade adequada, bem como crianças ou pessoas com deficiência.
Grandes desigualdades raciais e étnicas continuam existindo na sociedade brasileira (especialmente com relação a alguns grupos específicos, tais como a população indígena, a população afrodescendente, os quilombolas, a população carcerária e a população rural). A literatura especializada mostra que há forte correlação entre a origem étnica e as oportunidades educacionais. Estas coexistem lado a lado com desigualdades sociais e regionais, contribuindo, assim, para a exclusão educacional de um número considerável de jovens e adultos.
Para o direito à educação para todos se tornar uma realidade, devemos garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade que atenda às necessidades básicas de aprendizagem e enriqueça vidas de adolescentes e jovens. A Convenção da UNESCO relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960), outros tratados internacionais de direitos humanos bem como o Marco legal brasileiro, proíbem qualquer exclusão ou limitação das oportunidades educacionais. Diferenças socialmente atribuídas ou percebidas, tais como sexo, origem étnica-racial, língua, religião, nacionalidade, origem social, condição econômica, deficiências etc. A educação inclusiva não é simplesmente tornar as escolas acessíveis. Trata-se de ser proativo na identificação das barreiras e obstáculos que os estudantes encontram na tentativa de acesso a oportunidades de educação de qualidade, bem como na eliminação das barreiras e obstáculos que levam à exclusão.
A UNESCO pretende apoiar o país na implementação de ações afirmativas para promover oportunidades iguais de acesso à educação de qualidade, incluindo todos os grupos da sociedade brasileira.
A UNESCO apoia vários tratados e convenções internacionais de direitos humanos que defendem o direito à educação de todas as pessoas, incluindo o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1946), a Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (UNESCO, 1960), a Convenção sobre os Direitos da Criança (UNICEF, 1989) e o artigo 24 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006).
Por meio de uma abordagem baseada em direitos, a UNESCO promove políticas, programas e práticas de educação inclusiva para assegurar oportunidades iguais de educação para pessoas com deficiência. Algumas áreas de ação:
- Promoção de práticas eficazes e de compartilhamento de conhecimentos por meio de diversas plataformas, como a base de dados "Educação Inclusiva em Ação", desenvolvida em cooperação com a European Agency for Special Needs and Inclusive Education (Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial) e a Building inclusive societies - online knowledge community (Comunidade de conhecimentos Online Construir sociedades inclusivas para pessoas com deficiência).
- Criação de parcerias institucionais, por meio da Força tarefa de Educação da Parceria Global para Crianças com Deficiência, coliderada pelo UNICEF e pela UNESCO, que visa a orientar os Estados-membros na implementação do Artigo 24 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Fortalecimento da capacidade dos sistemas educacionais no desenvolvimento de diretrizes e ferramentas que ajudam a construir um ambiente de aprendizagem inclusivo, bem como na formação de professores e Tecnologia de Informação e Comunicação na educação para pessoas com deficiência.
- Defesa do direito à educação nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que é celebrado anualmente no dia 3 de dezembro e o lançamento semestral do Prêmio UNESCO / Emir Jaber al-Ahmad al-Jaber al-Sabah para promover uma educação de qualidade para as pessoas com deficiência intelectual, que recompensa as atividades de indivíduos, grupos, organizações e centros que estão promovendo ativamente a educação inclusiva.
Povos indígenas
Há uma estimativa de 370 milhões de indígenas do mundo, representando cerca de 5% da população mundial. Os povos indígenas representam mais de 5 mil línguas em mais de 70 países em seis continentes. Ou seja, quase 75% de todas as línguas que se acredita existir. Em muitos casos, suas práticas ecologicamente sustentáveis protegem uma parte significativa da diversidade biológica do mundo.
No Brasil, estima-se que a população indígena seja de cerca de 897 mil, sendo representada por 305 etnias e 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português (IBGE, 2010).
Neste contexto, de 2012 a 2014, a UNESCO no Brasil, desenvolveu a Série Educação preventiva para DST/HIV/Aids e hepatites virais entre os povos indígenas do Vale do Javari, uma das regiões de maior concentração indígena no país. O material configura-se como didático-pedagógico multilíngue e intercultural e tem como finalidade subsidiar os professores das etnias Marubo, Matis, Mayoruna (Matsés) e Kanamari em ações de prevenção às doenças nas escolas indígenas e nos contextos comunitários em que estão situadas. O material disponibiliza aos professores conteúdos para trabalharem com as diferentes faixas etárias, gêneros e escolaridade dos estudantes.
Atualmente, a UNESCO e a UNAIDS começaram a desenvolver uma nova séries de publicações bilínguas sobre educação em saúde com outras comunidades indígenas. A Série Educação em saúde e bem-estar para populações indígenas já publicou seu primeiro volume com a comunidade Ticuna.
Apesar de duas décadas da ONU sobre Povos Indígenas, esse grupo continua a enfrentar a grave discriminação em termos de acesso a serviços sociais básicos, educação e saúde. Muitos são marginalizados e vivem em circunstâncias precárias, com frequência, devido ao deslocamento forçado e aos impactos da globalização e da mudanças climática.
Algumas áreas de intervenções para os povos indígenas:
- Desenvolvimento de orientações para os povos indígenas relevante para as suas necessidades e aspirações, incorporando sua cultura, linguagem e estilos de aprendizagem.
- Apoio na reflexão e nas ações para tornar os currículos e as metodologias de ensino sensíveis aos direitos, perspectivas, experiências e aspirações dos povos indígenas por meio do envolvimento de povos indígenas no trabalho a ser desenvolvido.
- Promoção de programas educacionais e de treinamento para os povos indígenas em relação ao conhecimento de seus direitos, à negociação técnica e às habilidades de liderança.
Mais destaques:
Experiências no Brasil
Este vídeo dá ênfase à educação indígena na comunidade Tarau Paru, em Roraima, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela. O vídeo mostra alguns dos desafios enfrentados e dos êxitos obtidos pela comunidade, quanto à inclusão e à oferta de educação de qualidade aos indígenas brasileiros e aos migrantes venezuelanos da etnia Taurepang matriculados na Escola Estadual Guilhermina Fernandes. A experiência retrata as ações de acolhimento da comunidade Tarau Paru, que ressaltam os aspectos educacionais e respeitam a língua, a tradição e a cultura que seus membros compartilham.
Este vídeo faz parte da iniciativa da UNESCO no Brasil de apresentar experiências brasileiras exitosas de educação para refugiados e migrantes desenvolvidas no âmbito da educação infantil, da educação indígena e do ensino da língua portuguesa para jovens e adultos. Seu objetivo é divulgar boas práticas para o alcance da agenda Educação 2030, de “não deixar ninguém para atrás” por meio da garantia do direito à educação de forma inclusiva, conforme previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4).
Afrodescendentes
Reconhecendo o valor da cultura africana e a importância de sua influência na população brasileira, foi estabelecida a Lei 10.639 que promove o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas de todos o Brasil. Esta lei serve como base para a promoção da inclusão dos afrodescentes no sistema educacional do país, bem como o combate à discriminação.
História Geral da África
Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.
Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.
Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.
O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.
Coleção História Geral da África online:
- Volume I: Metodologia e Pré-História da África
- Volume II: África Antiga
- Volume III: África do século VII ao XI
- Volume IV: África do século XII ao XVI
- Volume V: África do século XVI ao XVIII
- Volume VI: África do século XIX à década de 1880
- Volume VII: África sob dominação colonial, 1880-1935
- Volume VIII: África desde 1935
Saiba mais sobre a Coleção História Geral da África
- Guia sobre a Coleção História Geral da África: español | português
- Guia sobre os novos volumes da Coleção História Geral da África
- Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas
- A Coleção História Geral da África está na Biblioteca Digital da UNESCO (UNESDOC)
Materiais pedagógicos com base na Coleção História Geral da África
O Programa Brasil: África: Históricas Cruzadas tem publicado livros sobre história e cultura africana e afro-brasileira para professores
Educação superior:
Síntese da coleção História Geral da África
Um resumo da Coleção História Geral da África em dois volumes, dedicado à formação de professores. Os volumes estão disponíveis em formato digital com acesso gratuito:
Educação básica:
- Educação infantil (somente em formato digital com acesso gratuito)
Para mais informações, entre em contato: brz-publications@unesco.org
Pessoas com deficiência
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo vive com alguma forma de deficiência, destas quase 93 milhões são crianças. No Brasil, são 45,6 milhões de pessoas, que representam quase 24% da população brasileira com algum tipo de deficiência.
As sociedades percebem de forma distinta os tipos de deficiência e a capacidade limitada de atores sociais e governamentais para acomodar necessidades especiais, muitas vezes colocando-as a margem. As pessoas com deficiência vivenciam desigualdades na sua vida diária e têm menos oportunidades de ter acesso a uma educação de qualidade e de se desenvolver num ambiente inclusivo.